1 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2540
Processo: 40/2026
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Juca Guaraná, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, via emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol do Bairro Palmiteira, no município de Juína-MT.
|
APROVADO
|
2 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2541
Processo: 41/2026
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinados à Associação de Som Automotivo de Juína. O referido recurso será aplicado na conclusão das obras de construção do barracão da sede da entidade.
|
APROVADO
|
3 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2542
Processo: 42/2026
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a urgência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Sociedade Pestalozzi de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na construção de um complexo de refeitório, cozinha e sanitários adaptados nas dependências da instituição.
|
APROVADO
|
4 - Indicação nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2543
Processo: 43/2026
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos para a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, devidamente equipado com grade aradora e plantadeira, em benefício da Associação Bom Futuro de Juína-MT. O referido maquinário será destinado ao atendimento e suporte técnico dos pequenos produtores rurais associados.
|
APROVADO
|
5 - Indicação nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2544
Processo: 44/2026
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro Neto, Deputado Federal, a necessidade e a conveniência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na aquisição de poltronas reclináveis hospitalares, destinadas ao repouso de acompanhantes de pacientes internados no Hospital Municipal.
|
APROVADO
|
6 - Indicação nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2545
|
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a urgência de implementar um sistema de agendamento integral e continuado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A proposta visa garantir que todos os cidadãos que buscam atendimento presencial tenham seus horários marcados para os dias subsequentes da semana, eliminando a necessidade de retorno e as filas formadas durante a madrugada.
|
APROVADO
|
7 - Indicação nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2554
Processo: 46/2026
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde a necessidade e a oportunidade de viabilizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Família no Bairro São José Operário, em localidade estratégica para atender à crescente demanda da região.
|
APROVADO
|
8 - Indicação nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2555
Processo: 47/2026
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos em diversas ruas pavimentadas da cidade.
|
APROVADO
|
9 - Requerimento Simples nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 2529
Processo: 10/2026
|
REQUER a Sua Excelência o Senhor Aélcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, que seja designada e realizada Audiência Pública no dia 9 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário Henrique Simionatto, com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Juína – Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e do art. 114 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”
|
APROVADO
|
