Ocorrências da Sessão (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR
1. DECLARAÇÃO DE ABERTURA DO ATO O Senhor Presidente declara aberta a solenidade de posse, informando o motivo:
"Informo a este Plenário que, em virtude da Portaria Municipal nº 11.853/2026 , o Vereador Irineu Locatelli assumiu o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura em 02 de março de 2026. Conforme o Art. 50, § 3º da Lei Orgânica e o Art. 169, inciso V do Regimento Interno, o titular encontra-se automaticamente licenciado. Portanto, passamos à convocação e posse do suplente imediato."
2. CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE O Presidente solicita ao Secretário a leitura da Portaria de Convocação:
- Convocado: Ilson Sechis Almeida.
- Partido: UNIÃO BRASIL (UNIÃO).
- Votação: 414 votos.
3. COMPROMISSO REGIMENTAL (JURAMENTO) O Presidente convida o Sr. Ilson Sechis Almeida a se posicionar à frente da Mesa Diretora. O empossado, com a mão direita estendida, deverá proferir o juramento:
"Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e o bem-estar de seu povo."
4. DECLARAÇÃO DE POSSE Após o juramento, o Presidente declara formalmente:
"Assim o prometendo, em nome da lei e deste Município, declaro-vos empossado no cargo de Vereador de Juína."
5. ASSINATURA DO TERMO E EXERCÍCIO DA PALAVRA
- O Vereador empossado assina o Termo de Posse
- O Presidente concede a palavra ao novo Vereador pelo tempo regimental para suas considerações iniciais.