Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 6ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de março de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Oficio n.° 023/GAB/JUINA/2026, do Gabinete do Prefeito, de 04 de março de 2026. Assunto: Resposta ao Requerimento n° 05/2026 de autoria do Vereador Carlito Pereira da Rocha, o qual solicita informações acerca da quantidade e destinação de madeira recebida pelo Município, bem como da relação de veículos e maquinários recebidos como fiel depositário e sua respectiva utilização, vimos, respeitosamente, encaminhar os esclarecimentos e informações pertinentes.</p> <p>2. Ofício nº 24/2026/GP de 13 de março de 2026 do senhor Paulo Veronese, Prefeito. Assunto: realização de audiência publica para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025 da Prefeitura e do DAES dia 19 de março com inicio as 9 horas no Plenarinho.</p> <p>3. Ofício nº 46/2026 de 9 de março de 2026 da Senhora Monaliza Rocha. Assunto: Sugestão de projeto de lei para alterar Código de Postura do Município com objetivo de regulamentar as vagas de estacionamento de curta duração frente a farmácias e drogarias. </p> <p>4. Ofício nº 70/PMJ/SMS/GAB/2026 de 3 de março de 2026 da senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a Indicação n° 45 do vereador Geraldinho e indicação n° 46 do vereador Fabiano.</p> <p>5. Ofício nº 71/PMJ/SMS/GAB/2026 de 3 de março de 2026 da senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 9/2006 da vereadora Luiza Boer e Indicações 32 do vereador Tonhão e indicação 37 da vereadora Luiza. </p> <p>6. Ofício nº 35/2026-JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT de 12 de março de 2026 do senhor Lourismar Martins Araujo - Diretor Geral do IFMT - Campus Juína. Assunto: Convite para comemoração de 16 anos do IFMT Campos Juína.</p> <p>7. Oficio Convite n. 014/GAB.AMM/2026 de 23 de Fevereiro de 2026 da Associação Mato-grossense dos municípios. ASSUNTO: 2º Encontro de Municípios Mato-grossenses 2026, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2026, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.</p> <p>8. CONVITE: A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, convida Vossa Excelência para participar do II Seminário e Oficina com o tema: "O Desempenho do Mandato e a Legística". A sua inscrição pode ser realizada através do link: https://abfp.com.br/ data: 26 de março de 2026 Horário: 8h30min - Abertura Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Av. André Maggi - Centro Político Administrativo Data: 27 de março de 2026 Horário: 08h30min Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Av. André Maggi - Centro Político Administrativo.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de Resolução n.º 2/2026 Autoria: Vereadora Luiza Monteiro Boer. Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal.</p> <p>2. Indicação nº 53/2026 autoria: vereador Ronicleton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)</p> <p>3. Indicação n° 54/2026 autoria: vereador Ronicleton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)</p> <p>4. Indicação n° 55/2026 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) </p> <p>5. Indicação nº 56/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4)</p> <p>6. Indicação nº 57/2026 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (neguinho da 4)</p> <p>7. Indicação nº 58/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer</p> <p>8. Indicação nº 59/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer</p> <p>9. Indicação nº 62/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4).</p> <p>10. Moção de Aplauso nº 2/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia). Aplaudo, o Dr. Braz Martins Neto contribuiu de forma significativa para o fortalecimento da assistência à saúde no Município de Juína, faço destaque a doação de monitor multiparâmetro à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no ano de 2025, e doação de uniformes destinados às crianças praticantes de ginástica artística da cidade de Juína.</p>
6. Tribuna Livre
