Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador abaixo
signatário REQUER ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e
Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, os seguintes documentos e
informações referentes ao mês de março de 2026:
a) Relação nominal dos servidores vinculados à Cooperativa Coopervale, contendo: função exercida,
remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo Município por servidor, bem como
cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a referida cooperativa (CNPJ nº
21.679.098/0001-25);
b) Relação nominal dos servidores vinculados à AGAP – Associação de Gestão e Programas,
contendo: função exercida, remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo
Município por servidor, bem como cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a
referida entidade (CNPJ nº 17.363.705/0001-76).

ndica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese,
Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu
Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a
necessidade e a oportunidade de realizar a troca e
manutenção da iluminação pública na Rua Dr.
Bezerra de Menezes, bem como na travessa
localizada em frente à Delegacia Regional de Polícia
Civil, no Bairro Módulo I.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Juinão, Rio Preto, Sheknah, bem como nas estradas do Setor Jerusalém, Comunidade São Braz, Todos os Santos e Linha 6.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes nas estradas vicinais denominadas Linha I e Linha J, compreendendo serviços de nivelamento, patrolamento e encascalhamento, no município de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de construção de uma ponte nas proximidades da Associação Vale do Aripuanãzinho, no município de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de determinar ao setor de Recursos Humanos que assegure o fornecimento da Cédula C (Comprovante de Rendimentos) aos servidores públicos municipais, para fins de declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, a necessidade e a oportunidade da adoção de medidas de sinalização viária na Avenida Bahia, no trecho de interseção com a Avenida Missionário Gunnar Vingren, consistentes em: Pintura de solo indicando a curva acentuada; Implantação de linha contínua no eixo da via; Instalação de placa de regulamentação de velocidade; Instalação de placa de parada obrigatória.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua Alto Araguaia, localizada no Módulo 5, no Município de Juína.