Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 09:30
Encerramento: 22/04/2026 - 10:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Ilson Sassa / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Geraldinho Licença Medica Sessão
Vitor Gabriel Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 11ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada

5. Leitura de Proposições:

1.      Projeto de Resolução nº 3/2026 autoria: Mesa Diretora. Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína.

2.      Indicação nº 89/2026 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio).

3.      Indicação nº 90/2026 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio).

4.      Indicação nº 91/2026 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro. 

5.      Requerimento Simples n° 17/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer
1. Inscrição nº 5/2026 da vereadora Luiza Boer. Tema da pauta: Destinação de parte do imposto de renda para o fundo do direito da criança e do adolesc




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Ilson Sassa / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda a proposição nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 2921
Processo: 01/2026
Altera o valor da remuneração do cargo constantes da Tabela 2 do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2026.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 2819
Processo: 5/2026
Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.
Aprovado
3 - Indicação nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2909
Processo: 83/2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Juinão, Rio Preto, Sheknah, bem como nas estradas do Setor Jerusalém, Comunidade São Braz, Todos os Santos e Linha 6.
Ausência do autor

Obs.: retira da pauta devido ausência do autor da matéria
4 - Indicação nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2961
Processo: 89/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor João Batista do Santos (Doutor João), Deputado Estadual de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.
APROVADO
5 - Indicação nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2962
Processo: 90/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.
APROVADO
6 - Indicação nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 2964
Processo: 91/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de implantação de pista de caminhada e corrida no Bairro Módulo 6, nas proximidades da comunidade Santa Catarina, proporcionando espaço adequado para a prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.
APROVADO
7 - Requerimento Simples nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2938
Processo: 17/2026
A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social informações detalhadas acerca da forma de chamamento, convocação e seleção dos interessados nos programas habitacionais Faixa 1 e Faixa 2, a serem executados no Bairro Cidade Alta (Módulo 6).
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 91 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Indicação nº 90 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Indicação nº 89 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Requerimento Simples nº 17 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Emenda a proposição nº 1 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Não
  • Bil do Modulo 4 - Não
  • Delei Locutor - Não
  • Ilson Sassa - Não
  • Luiza Boer - Não
  • Neguinho da 4 - Não
  • Neguinho da Borracharia - Não
  • Professor Carlito - Não
  • Roni da Padre Duílio - Não
  • Tonhão do Rancho - Não
  • Vanderlei Churrasqueiro - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bil do Modulo 4 / MDB

    2 - Vanderlei Churrasqueiro / PP

    3 - Delei Locutor / MDB

    4 - Alessandra Maldonado / UB

    5 - Tonhão do Rancho / UB

    6 - Neguinho da Borracharia / UB




    Considerações Finais

    O senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e servidores da casa uma semana abençoada.