1 - Emenda a proposição nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 2921
Processo: 01/2026
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Altera o valor da remuneração do cargo constantes da Tabela 2 do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2026.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 2819
Processo: 5/2026
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Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2909
Processo: 83/2026
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Juinão, Rio Preto, Sheknah, bem como nas estradas do Setor Jerusalém, Comunidade São Braz, Todos os Santos e Linha 6.
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Ausência do autor
Obs.: retira da pauta devido ausência do autor da matéria
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4 - Indicação nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2961
Processo: 89/2026
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Indica ao Excelentíssimo Senhor João Batista do Santos (Doutor João), Deputado Estadual de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.
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APROVADO
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5 - Indicação nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2962
Processo: 90/2026
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.
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APROVADO
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6 - Indicação nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 2964
Processo: 91/2026
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de implantação de pista de caminhada e corrida no Bairro Módulo 6, nas proximidades da comunidade Santa Catarina, proporcionando espaço adequado para a prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.
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APROVADO
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7 - Requerimento Simples nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2938
Processo: 17/2026
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A vereadora abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína, REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social informações detalhadas acerca da forma de chamamento, convocação e seleção dos interessados nos programas habitacionais Faixa 1 e Faixa 2, a serem executados no Bairro Cidade Alta (Módulo 6).
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APROVADO
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