Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 18ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 1º de junho de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da Sessão Plenária anterior dispensada</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício nº 145/GAB/SMS/2026 de 26 de maio de 2026 da senhora Marcela Américo- Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao oficio nº 01/GAB/1°SECRETÁRIO vereador Vitor, informações sobre frota de ambulâncias do município.</p> <p>2. Ofício nº 79/2026/SAMMA de 25 de maio de 2026 do senhor Adalberto Rodrigues – Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: Convite para as oficinas de construção do Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena (PMAF) de Juína no dia 29/05 no PA Iracema 2; dia 01/06 Feira Municipal; dia 03/06 Aldeia Enawenw-Nawe; dia 05/06 Terra Roxa.</p> <p>3. Ofício nº 11/2026/Organismo de Políticas para as Mulheres - OPM/SMAS, de 19 de maio de 2026, da Senhora Ligiane Estela Faresin - Coordenadora do OPM. Assunto: Reunião de Elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento da Violência Doméstica em Juina/MT, que será realizada no dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), às 8h, nas dependências do Ministério Público.</p> <p>4. Ofício Circ n° 003/PRES/UVB, de 25 de maio de 2026. LER EM PLENÁRIO DAR AMPLA DIVULGAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES. Do senhor Gilson Conzatti Presidente União dos Vereadores do Brasil. Assunto: ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS entre os dias 28 e 31 de julho de 2026, na cidade de Cuiabá. Programação em ANEXO, e no site UVB. Sujeito a alterações.</p> <p>5. Ofício nº 390/2026/REITORIA/UFMT, de 22 de maio de 2026. da senhora MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA - Reitora - UFMT. Assunto: Resposta a indicação nº 99/2026, referente à solicitação de implantação do Campus da Universidade Federal de Mato Grosso, no Município de Juína/MT de autoria do vereador Carlito.</p> <p>6. Ofício nº 67/2026/CAPL - AEAPF/AEAPF/MAPA. de 12 de maio de 2026. Da senhora ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Assunto: Resposta a indicação nº 05/2026 do vereador Carlito, que solicita a viabilização de recursos financeiros para aquisição de uma retroescavadeira, para atendimento das necessidades da Associação Indígena ENAWENE NAWE.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de Lei Complementa nº 6 de 2026 autoria: Mesa Diretora. Altera os Anexos II e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para modificar a jornada de trabalho e a remuneração do cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal.</p> <p>2. Projeto de Lei nº 11 de 2026 autoria: Poder Executivo. Fixa verba de natureza indenizatória destinada aos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Geral – DAG do Município de Juína/MT e dá outras providências.</p> <p>3. Projeto de Lei nº 12 de 2026 autoria: Mesa Diretora. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014.<br>4. Projeto de Lei nº 13 de 2026 autoria Mesa Diretora. Altera dispositivos da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, para disciplinar a operacionalização do regime de adiantamento por meio de conta específica, transferência eletrônica, inclusive Pix, e cartão de pagamento institucional.<br>5. Substitutivo nº 05 de 2026 do Projeto de lei nº 8/2026 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências.<br>6. Projeto de Resolução nº 4 de 2026. Autoria: Mesa Diretora. Institui diretrizes de governo digital no âmbito da Câmara Municipal de Juína/MT.<br>7. Indicação nº 114/2026 de autoria do vereador Geraldo Antônio Ferreira. </p> <p>8. Indicação nº 115/2026 de autoria do vereador Geraldo Antônio Ferreira. </p> <p>9. Indicação nº 116/2026 de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha. </p> <p>10. Indicação nº 117/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira e Oliveira. </p> <p>11. Indicação nº 118/2026 autoria: vereador Vitor Gabriel.</p> <p>12. Indicação nº 119/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.</p> <p>13. Indicação nº 120/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>14. Requerimento Simples nº 20/2026 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha. </p> <p>15. Moção de Aplauso nº 4/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado e outros. Moção de Aplauso como forma de reconhecimento, valorização e gratidão aos valorosos policiais militares, conforme relação anexa.</p> <p>16. Moção de Aplauso nº 5/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira. Concedo Moção De Aplauso ao senhor Anderson Marques dos Santos, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, atuação social, comunitária e voluntária em benefício da população juinense.</p>
6. Tribuna Livre
