Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 23 E 24 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 23 E 24 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CORTE DE GRAMA E LIMPEZA, REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA, FRENTE AO CEI LUIZ FELIPE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CORTE DE GRAMA E LIMPEZA, REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA, FRENTE AO CEI LUIZ FELIPE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO PERÍMETRO URBANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO PERÍMETRO URBANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE MARCO AURÉLIO BERTÚLIO NEVES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DOIS (2) CARRINHOS DE EMERGÊNCIA PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE MARCO AURÉLIO BERTÚLIO NEVES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DOIS (2) CARRINHOS DE EMERGÊNCIA PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DEA AO PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”, DO GOVERNO FEDERAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO MODULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DEA AO PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”, DO GOVERNO FEDERAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO MODULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRAVESSÃO DA LINHA 01, FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR PORTELA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRAVESSÃO DA LINHA 01, FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR PORTELA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REBAIXAMENTO DA SERRA NA LINHA 010 PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR GETÚLIO JUNQUEIRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REBAIXAMENTO DA SERRA NA LINHA 010 PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR GETÚLIO JUNQUEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1120/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1120/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.