1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Processo: 27/2015
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em terceira e ultima discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 28/2015
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Processo: 29/2015
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Processo: 30/2015
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 31/2015
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Indicação nº 226 de 2015
Turno: Único
Autor: Dalmo Matuchaki
Número de Protocolo: 50
Processo: 226/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REBAIXAMENTO DA SERRA NA LINHA 010 PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR GETÚLIO JUNQUEIRA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REBAIXAMENTO DA SERRA NA LINHA 010 PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR GETÚLIO JUNQUEIRA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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7 - Indicação nº 227 de 2015
Turno: Único
Autor: Dalmo Matuchaki
Número de Protocolo: 51
Processo: 227/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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8 - Indicação nº 228 de 2015
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 52
Processo: 228/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRAVESSÃO DA LINHA 01, FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR PORTELA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRAVESSÃO DA LINHA 01, FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR PORTELA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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9 - Indicação nº 229 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 60
Processo: 229/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DEA AO PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”, DO GOVERNO FEDERAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO MODULO 05.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DEA AO PROGRAMA “BRASIL SORRIDENTE”, DO GOVERNO FEDERAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO MODULO 05.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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10 - Indicação nº 230 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 61
Processo: 230/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE MARCO AURÉLIO BERTÚLIO NEVES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DOIS (2) CARRINHOS DE EMERGÊNCIA PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE MARCO AURÉLIO BERTÚLIO NEVES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DOIS (2) CARRINHOS DE EMERGÊNCIA PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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11 - Indicação nº 231 de 2015
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 64
Processo: 231/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO PERÍMETRO URBANO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO PERÍMETRO URBANO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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12 - Indicação nº 232 de 2015
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 65
Processo: 232/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CORTE DE GRAMA E LIMPEZA, REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA, FRENTE AO CEI LUIZ FELIPE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ZULMAR CURZEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CORTE DE GRAMA E LIMPEZA, REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA, FRENTE AO CEI LUIZ FELIPE.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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13 - Requerimento de Diárias nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 53
Processo: 18/2015
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REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 23 E 24 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
Obs.: REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 23 E 24 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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14 - Requerimento de Diárias nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Tuna
Número de Protocolo: 66
Processo: 19/2015
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REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
Obs.: REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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