Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2016 - 20
Encerramento: 04/04/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVANI CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: Geraldinho / PSB
1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB
2º Secretário: Nadia da Record / PT



Lista de Presença na Sessão
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo aos preceitos regimentais essa presidência convoca os senhores vereadores para sessão plenária ordinária a realizar no dia 04 de abril de 20165, com inicio as 20 horas para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

Leitura da Ata da sessão anterior adiada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 222
Processo: 71/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR E MONTAR “ACADEMIAS AO AR LIVRE” NAS PRAÇAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR E MONTAR “ACADEMIAS AO AR LIVRE” NAS PRAÇAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 72 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 223
Processo: 72/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 73 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 224
Processo: 73/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA ARBORIZAÇÃO E REESTRUTURARA A PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA ARBORIZAÇÃO E REESTRUTURARA A PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 74 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Ericson
Número de Protocolo: 225
Processo: 74/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE FAÇA UM ESTUDO E ADEQUAÇÃO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DR. GUILHERME DE ABREU LIMA E ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE FAÇA UM ESTUDO E ADEQUAÇÃO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DR. GUILHERME DE ABREU LIMA E ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 75 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 227
Processo: 75/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER LIMPEZA NAS MARGENS DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER LIMPEZA NAS MARGENS DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 76 de 2016
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 228
Processo: 76/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DO BAIRRO MÓDULO 5, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DO BAIRRO MÓDULO 5, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 77 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 229
Processo: 77/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 78 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 230
Processo: 78/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PONTES E BUEIROS NO ASSENTAMENTO GLEBA CAIBI – P.A. BOA ESPERANÇA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PONTES E BUEIROS NO ASSENTAMENTO GLEBA CAIBI – P.A. BOA ESPERANÇA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 226
Processo: 16/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 222
Processo: 71/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR E MONTAR “ACADEMIAS AO AR LIVRE” NAS PRAÇAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR E MONTAR “ACADEMIAS AO AR LIVRE” NAS PRAÇAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Indicação nº 72 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 223
Processo: 72/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
3 - Indicação nº 73 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 224
Processo: 73/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA ARBORIZAÇÃO E REESTRUTURARA A PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA ARBORIZAÇÃO E REESTRUTURARA A PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
4 - Indicação nº 74 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Ericson
Número de Protocolo: 225
Processo: 74/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE FAÇA UM ESTUDO E ADEQUAÇÃO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DR. GUILHERME DE ABREU LIMA E ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE FAÇA UM ESTUDO E ADEQUAÇÃO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DR. GUILHERME DE ABREU LIMA E ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
5 - Indicação nº 75 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 227
Processo: 75/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER LIMPEZA NAS MARGENS DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER LIMPEZA NAS MARGENS DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
6 - Indicação nº 76 de 2016
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 228
Processo: 76/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DO BAIRRO MÓDULO 5, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DO BAIRRO MÓDULO 5, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
7 - Indicação nº 77 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 229
Processo: 77/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
8 - Indicação nº 78 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 230
Processo: 78/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PONTES E BUEIROS NO ASSENTAMENTO GLEBA CAIBI – P.A. BOA ESPERANÇA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PONTES E BUEIROS NO ASSENTAMENTO GLEBA CAIBI – P.A. BOA ESPERANÇA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel da Ebenezer / PTB

2 - Geraldinho / PSB

3 - Neguinho da 4 / PR

4 - Sandro / PT

5 - Irene da Terra Roxa / Sem partido

6 - Salete Bergamin / DEM

7 - Paulão / MDB

8 - Valdemarzinho / PSD

9 - Tuna / PT

10 - Professor Ericson / PSDB

11 - Nadia da Record / PT

12 - IVANI CARDOSO / PSB