1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Nadia da Record
Número de Protocolo: 315
Processo: 1/2016
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em unica discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 316
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.426.943/0001-06, COM SEDE NA AVENIDA GABRIEL MULLER, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.426.943/0001-06, COM SEDE NA AVENIDA GABRIEL MULLER, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 318
Processo: 18/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM OP CTG - RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS, S/N, MÓDULO 3, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM OP CTG - RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS, S/N, MÓDULO 3, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 319
Processo: 19/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 22.357.310/0001-09, COM SEDE AVENIDA NOVE DE MAIO, S/N, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 22.357.310/0001-09, COM SEDE AVENIDA NOVE DE MAIO, S/N, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 320
Processo: 20/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO - AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO - AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 321
Processo: 21/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 07.861.120/0001-22, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MODULO 4, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 07.861.120/0001-22, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MODULO 4, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 322
Processo: 22/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHUINÊS KUNG FU WUSHU - ADCKWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40, COM SEDE NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PAMITEIRA, 479, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHUINÊS KUNG FU WUSHU - ADCKWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40, COM SEDE NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PAMITEIRA, 479, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 323
Processo: 23/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 06.314.966/0001-80, COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL, N.º 134, MODULO 5, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 06.314.966/0001-80, COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL, N.º 134, MODULO 5, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 324
Processo: 24/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL - AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA, S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL - AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA, S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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