Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2016 - 20H
Encerramento: 02/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVANI CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: Geraldinho / PSB
1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB
2º Secretário: Nadia da Record / PT



Lista de Presença na Sessão
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores para sessão plenária ordinária a realizar-se nesta data para deliberar as matérias em pauta:

2. Leitura da Ata:

Leitura das ATAS das sessões plenária Ordinária e Extraordinária anterior, dispensa de leitura por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. Aprovação das ATAS por unanimidade.

3. Correspondências Recebidas:

Ofícios n.º11, 12, 24, 28 e 49/2016 do senhor deputado estadual, Altir Peruzzo - Assunto: informando indicações apresentadas na assembleia legislativa de melhorias as rodovias MT 170, BR 174 entre outros pedidos. 

Ofício nº 1046/2016 do secretário de estado de educação - Perminio Pinto - Assunto: resposta a indicação n.º 52/2016;
Ofício nº 42/2016 do secretário municipal de agricultura - Xél Silverio - Assunto: solicitação de vereadores para acompanhar em Cuiabá;
Ofício n.º 89/2016 da senhora Michele Blatt, comissão organizadora  da 6ª conferência da cidade - Assunto: solicitação do plenário para a audiência. 
Carta s/n do vereador Robson Amorim Machado - Assunto: informação de asusência em sessão plenária. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 340
Processo: 105/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, SR. ALAN GUTERRES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS A LUTA, DO BAIRRO PALMITEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, SR. ALAN GUTERRES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS A LUTA, DO BAIRRO PALMITEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 106 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 341
Processo: 106/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS PARANÁ I E II E GLEBA RIO VERDE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS PARANÁ I E II E GLEBA RIO VERDE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
3 - Indicação nº 107 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 342
Processo: 107/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS, IRACEMA I, IRACEMA II E IRACEMA III E DO TRAVESSÃO QUE LIGA IRACEMA II A FAZENDA SANSÃO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS, IRACEMA I, IRACEMA II E IRACEMA III E DO TRAVESSÃO QUE LIGA IRACEMA II A FAZENDA SANSÃO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
4 - Indicação nº 108 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 344
Processo: 108/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A IRACEMA I A FAZENDA DO LEO NA LINHA 04.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A IRACEMA I A FAZENDA DO LEO NA LINHA 04.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
5 - Indicação nº 109 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 345
Processo: 109/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO CONCERTO DE BUEIRO NA VICINAL ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MIRANDA. IRACEMA I.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO CONCERTO DE BUEIRO NA VICINAL ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MIRANDA. IRACEMA I.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
6 - Indicação nº 110 de 2016
Turno: Único
Autor: Daniel da Ebenezer
Número de Protocolo: 348
Processo: 110/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA ADESÃO AO SISTEMA COLAB.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA ADESÃO AO SISTEMA COLAB.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
7 - Indicação nº 111 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 349
Processo: 111/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA LINHA 4, EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA LINHA 4, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
8 - Indicação nº 112 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Ericson
Número de Protocolo: 350
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN, COM COPIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AR CONDICIONADO PARA A CEI VASCO PAPA, CEI ARCO IRIS, CEI MENINO JESUS, CEI NOSSO LAR E UAB.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN, COM COPIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AR CONDICIONADO PARA A CEI VASCO PAPA, CEI ARCO IRIS, CEI MENINO JESUS, CEI NOSSO LAR E UAB.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
9 - Indicação nº 113 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Ericson
Número de Protocolo: 351
Processo: 113/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL AS CEIS E ESCOLAS QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO INFANTIL.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL AS CEIS E ESCOLAS QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO INFANTIL.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
10 - Indicação nº 114 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 352
Processo: 114/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDSON CARLOS MARTINS EM FRENTE AO MOTO CLUBE DE JUÍNA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDSON CARLOS MARTINS EM FRENTE AO MOTO CLUBE DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
11 - Indicação nº 115 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 353
Processo: 115/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA, PRÓXIMO A CONSTRUK – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E NA ANTIGA AVENIDA CAMPO GRANDE E QUE SEJAM CONSTANTEMENTE MOLHADAS PARA REDUZIR O GRANDE FOCO DE POEIRA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA, PRÓXIMO A CONSTRUK – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E NA ANTIGA AVENIDA CAMPO GRANDE E QUE SEJAM CONSTANTEMENTE MOLHADAS PARA REDUZIR O GRANDE FOCO DE POEIRA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
12 - Indicação nº 116 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 354
Processo: 116/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE SAI DA AVENIDA JK, PASSANDO PELO SETOR INDUSTRIAL, GRANJA SUÍNA ATE O BAIRRO PADRE DUÍLIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE SAI DA AVENIDA JK, PASSANDO PELO SETOR INDUSTRIAL, GRANJA SUÍNA ATE O BAIRRO PADRE DUÍLIO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
13 - Indicação nº 117 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 355
Processo: 117/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DO PADRÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO A SALA DE MULTIMAIL DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILADÉLFIA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DO PADRÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO A SALA DE MULTIMAIL DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILADÉLFIA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
14 - Indicação nº 118 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 356
Processo: 118/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GUILHERME MALUF, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DAL BOSCO, WAGNER RAMOS, SATURNINO MASSON, LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE E ZECA VIANA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DIRECIONAR A SOBRA PARLAMENTAR PARA OS MUNICÍPIOS POLOS EM SAÚDE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GUILHERME MALUF, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DAL BOSCO, WAGNER RAMOS, SATURNINO MASSON, LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE E ZECA VIANA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DIRECIONAR A SOBRA PARLAMENTAR PARA OS MUNICÍPIOS POLOS EM SAÚDE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Salete Bergamin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 324
Processo: 24/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL - AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA, S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL - AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA, S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 323
Processo: 23/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 06.314.966/0001-80, COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL, N.º 134, MODULO 5, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 06.314.966/0001-80, COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL, N.º 134, MODULO 5, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 322
Processo: 22/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHUINÊS KUNG FU WUSHU - ADCKWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40, COM SEDE NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PAMITEIRA, 479, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHUINÊS KUNG FU WUSHU - ADCKWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40, COM SEDE NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PAMITEIRA, 479, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 321
Processo: 21/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 07.861.120/0001-22, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MODULO 4, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 07.861.120/0001-22, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MODULO 4, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em segunda discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 320
Processo: 20/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO - AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO - AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em segunda discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 319
Processo: 19/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 22.357.310/0001-09, COM SEDE AVENIDA NOVE DE MAIO, S/N, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 22.357.310/0001-09, COM SEDE AVENIDA NOVE DE MAIO, S/N, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em segunda discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 318
Processo: 18/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM OP CTG - RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS, S/N, MÓDULO 3, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM OP CTG - RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS, S/N, MÓDULO 3, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em segunda discussão e votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 316
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.426.943/0001-06, COM SEDE NA AVENIDA GABRIEL MULLER, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.426.943/0001-06, COM SEDE NA AVENIDA GABRIEL MULLER, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em segunda discussão e votação.
9 - Indicação nº 118 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 356
Processo: 118/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GUILHERME MALUF, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DAL BOSCO, WAGNER RAMOS, SATURNINO MASSON, LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE E ZECA VIANA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DIRECIONAR A SOBRA PARLAMENTAR PARA OS MUNICÍPIOS POLOS EM SAÚDE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GUILHERME MALUF, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DAL BOSCO, WAGNER RAMOS, SATURNINO MASSON, LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE E ZECA VIANA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DIRECIONAR A SOBRA PARLAMENTAR PARA OS MUNICÍPIOS POLOS EM SAÚDE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
10 - Indicação nº 117 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 355
Processo: 117/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DO PADRÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO A SALA DE MULTIMAIL DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILADÉLFIA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DO PADRÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO A SALA DE MULTIMAIL DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILADÉLFIA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
11 - Indicação nº 116 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 354
Processo: 116/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE SAI DA AVENIDA JK, PASSANDO PELO SETOR INDUSTRIAL, GRANJA SUÍNA ATE O BAIRRO PADRE DUÍLIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE SAI DA AVENIDA JK, PASSANDO PELO SETOR INDUSTRIAL, GRANJA SUÍNA ATE O BAIRRO PADRE DUÍLIO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
12 - Indicação nº 115 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 353
Processo: 115/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA, PRÓXIMO A CONSTRUK – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E NA ANTIGA AVENIDA CAMPO GRANDE E QUE SEJAM CONSTANTEMENTE MOLHADAS PARA REDUZIR O GRANDE FOCO DE POEIRA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA, PRÓXIMO A CONSTRUK – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E NA ANTIGA AVENIDA CAMPO GRANDE E QUE SEJAM CONSTANTEMENTE MOLHADAS PARA REDUZIR O GRANDE FOCO DE POEIRA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
13 - Indicação nº 114 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 352
Processo: 114/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDSON CARLOS MARTINS EM FRENTE AO MOTO CLUBE DE JUÍNA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDSON CARLOS MARTINS EM FRENTE AO MOTO CLUBE DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
14 - Indicação nº 113 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Ericson
Número de Protocolo: 351
Processo: 113/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL AS CEIS E ESCOLAS QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO INFANTIL.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL AS CEIS E ESCOLAS QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO INFANTIL.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
15 - Indicação nº 112 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Ericson
Número de Protocolo: 350
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN, COM COPIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AR CONDICIONADO PARA A CEI VASCO PAPA, CEI ARCO IRIS, CEI MENINO JESUS, CEI NOSSO LAR E UAB.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN, COM COPIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AR CONDICIONADO PARA A CEI VASCO PAPA, CEI ARCO IRIS, CEI MENINO JESUS, CEI NOSSO LAR E UAB.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
16 - Indicação nº 111 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 349
Processo: 111/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA LINHA 4, EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA LINHA 4, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
17 - Indicação nº 110 de 2016
Turno: Único
Autor: Daniel da Ebenezer
Número de Protocolo: 348
Processo: 110/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA ADESÃO AO SISTEMA COLAB.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA ADESÃO AO SISTEMA COLAB.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
18 - Indicação nº 109 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 345
Processo: 109/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO CONCERTO DE BUEIRO NA VICINAL ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MIRANDA. IRACEMA I.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO CONCERTO DE BUEIRO NA VICINAL ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MIRANDA. IRACEMA I.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
19 - Indicação nº 108 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 344
Processo: 108/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A IRACEMA I A FAZENDA DO LEO NA LINHA 04.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A IRACEMA I A FAZENDA DO LEO NA LINHA 04.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
20 - Indicação nº 107 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 342
Processo: 107/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS, IRACEMA I, IRACEMA II E IRACEMA III E DO TRAVESSÃO QUE LIGA IRACEMA II A FAZENDA SANSÃO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS, IRACEMA I, IRACEMA II E IRACEMA III E DO TRAVESSÃO QUE LIGA IRACEMA II A FAZENDA SANSÃO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
21 - Indicação nº 106 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 341
Processo: 106/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS PARANÁ I E II E GLEBA RIO VERDE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS PARANÁ I E II E GLEBA RIO VERDE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
23 - Requerimento Simples nº 15 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Salete Bergamin, Tuna
Número de Protocolo: 332
Processo: 15/2016
REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, INFORMAÇÕES SE O CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO PARA ADMINISTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO VEM SENDO CUMPRIDO E, COPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS DA EMPRESA PARA A PREFEITURA NO ANO 2015.


Obs.: REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, INFORMAÇÕES SE O CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO PARA ADMINISTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO VEM SENDO CUMPRIDO E, COPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS DA EMPRESA PARA A PREFEITURA NO ANO 2015.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
24 - Requerimento Simples nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 330
Processo: 14/2016
REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, CÓPIA DE COMPROVANTES DE DEPÓSITO OU REPASSE DAS VERBAS CONVENIADAS COM O MOTO CLUBE JUÍNA, CTG, KART CLUB, ASSOCIAÇÃO ATLETISMO ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINÊS, ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE, ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL DOS ANOS DE 2014 E 2015.


Obs.: REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, CÓPIA DE COMPROVANTES DE DEPÓSITO OU REPASSE DAS VERBAS CONVENIADAS COM O MOTO CLUBE JUÍNA, CTG, KART CLUB, ASSOCIAÇÃO ATLETISMO ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINÊS, ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE, ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL DOS ANOS DE 2014 E 2015.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.