Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUDIA O GOVERNO FEDERAL PELO ATRASO DOS REPASSES PARA OS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

REPUDIA O GOVERNO FEDERAL PELO ATRASO DOS REPASSES PARA OS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA IZABEL ZANIOLO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM (01) COMPUTADOR, DUAS (02) TV E 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CRECHE VASCO PAPA, BAIRRO PALMITEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.

INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA IZABEL ZANIOLO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM (01) COMPUTADOR, DUAS (02) TV E 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CRECHE VASCO PAPA, BAIRRO PALMITEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA QUE A “JUSTIÇA ITINERANTE DO INSS” VENHA ATÉ NOSSO MUNICÍPIO FAZER UM MUTIRÃO, COM OBJETIVO DE DAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS DO POVO DE NOSSA CIDADE ABRANGENDO TODA A REGIÃO NOROESTE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA QUE A “JUSTIÇA ITINERANTE DO INSS” VENHA ATÉ NOSSO MUNICÍPIO FAZER UM MUTIRÃO, COM OBJETIVO DE DAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS DO POVO DE NOSSA CIDADE ABRANGENDO TODA A REGIÃO NOROESTE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR VALDINEY DE ARRUDA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA QUE VENHA ATÉ NOSSO MUNICÍPIO O “MUTIRÃO DA CIDADANIA” OU “JUSTIÇA COMUNITÁRIA”, COM OBJETIVO DE ATENDER O POVO DE NOSSA CIDADE COM A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CPF, RG, CARTEIRA DE TRABALHO, CERTIDÕES, SERVIÇOS DO INSS, SAÚDE E OUTROS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR VALDINEY DE ARRUDA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA QUE VENHA ATÉ NOSSO MUNICÍPIO O “MUTIRÃO DA CIDADANIA” OU “JUSTIÇA COMUNITÁRIA”, COM OBJETIVO DE ATENDER O POVO DE NOSSA CIDADE COM A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CPF, RG, CARTEIRA DE TRABALHO, CERTIDÕES, SERVIÇOS DO INSS, SAÚDE E OUTROS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SENHOR PAULO TAQUES E AO PRESIDENTE DO INTERMAT, SENHOR FAUSTO JOSÉ DE FREITAS DA SILVA E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO FUNDIÁRIA DO FÓRUM DA COMARCA DE JUÍNA, SENHOR VAGNER DUPIM, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SENHOR PAULO TAQUES E AO PRESIDENTE DO INTERMAT, SENHOR FAUSTO JOSÉ DE FREITAS DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA AOS SENADORES DA REPUBLICA, WELLINGTON FAGUNDES, BLAIRO MAGGI E JOSÉ MEDEIROS, E, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NILSON LEITÃO, ADILTON SACHETTI, FÁBIO GARCIA, SÁGUAS MORAES, CARLOS BEZERRA, EZEQUIEL FONSECA, VICTÓRIO GALLI E VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE INTERFERIR JUNTO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA AOS SENADORES DA REPUBLICA, WELLINGTON FAGUNDES, BLAIRO MAGGI E JOSÉ MEDEIROS, E, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NILSON LEITÃO, ADILTON SACHETTI, FÁBIO GARCIA, SÁGUAS MORAES, CARLOS BEZERRA, EZEQUIEL FONSECA, VICTÓRIO GALLI E VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE INTERFERIR JUNTO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS A LUTA, DO BAIRRO PALMITEIRA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA TERMINO DA REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS A LUTA, DO BAIRRO PALMITEIRA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA TERMINO DA REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO.