1 - Indicação nº 119 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 361
Processo: 119/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS A LUTA, DO BAIRRO PALMITEIRA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA TERMINO DA REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS A LUTA, DO BAIRRO PALMITEIRA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA TERMINO DA REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 121 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 377
Processo: 121/2016
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INDICA AOS SENADORES DA REPUBLICA, WELLINGTON FAGUNDES, BLAIRO MAGGI E JOSÉ MEDEIROS, E, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NILSON LEITÃO, ADILTON SACHETTI, FÁBIO GARCIA, SÁGUAS MORAES, CARLOS BEZERRA, EZEQUIEL FONSECA, VICTÓRIO GALLI E VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE INTERFERIR JUNTO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICA AOS SENADORES DA REPUBLICA, WELLINGTON FAGUNDES, BLAIRO MAGGI E JOSÉ MEDEIROS, E, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NILSON LEITÃO, ADILTON SACHETTI, FÁBIO GARCIA, SÁGUAS MORAES, CARLOS BEZERRA, EZEQUIEL FONSECA, VICTÓRIO GALLI E VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE INTERFERIR JUNTO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 122 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 379
Processo: 122/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SENHOR PAULO TAQUES E AO PRESIDENTE DO INTERMAT, SENHOR FAUSTO JOSÉ DE FREITAS DA SILVA E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO FUNDIÁRIA DO FÓRUM DA COMARCA DE JUÍNA, SENHOR VAGNER DUPIM, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SENHOR PAULO TAQUES E AO PRESIDENTE DO INTERMAT, SENHOR FAUSTO JOSÉ DE FREITAS DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 123 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 380
Processo: 123/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR VALDINEY DE ARRUDA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA QUE VENHA ATÉ NOSSO MUNICÍPIO O “MUTIRÃO DA CIDADANIA” OU “JUSTIÇA COMUNITÁRIA”, COM OBJETIVO DE ATENDER O POVO DE NOSSA CIDADE COM A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CPF, RG, CARTEIRA DE TRABALHO, CERTIDÕES, SERVIÇOS DO INSS, SAÚDE E OUTROS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR VALDINEY DE ARRUDA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA QUE VENHA ATÉ NOSSO MUNICÍPIO O “MUTIRÃO DA CIDADANIA” OU “JUSTIÇA COMUNITÁRIA”, COM OBJETIVO DE ATENDER O POVO DE NOSSA CIDADE COM A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CPF, RG, CARTEIRA DE TRABALHO, CERTIDÕES, SERVIÇOS DO INSS, SAÚDE E OUTROS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 124 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 383
Processo: 124/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA QUE A “JUSTIÇA ITINERANTE DO INSS” VENHA ATÉ NOSSO MUNICÍPIO FAZER UM MUTIRÃO, COM OBJETIVO DE DAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS DO POVO DE NOSSA CIDADE ABRANGENDO TODA A REGIÃO NOROESTE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA QUE A “JUSTIÇA ITINERANTE DO INSS” VENHA ATÉ NOSSO MUNICÍPIO FAZER UM MUTIRÃO, COM OBJETIVO DE DAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS DO POVO DE NOSSA CIDADE ABRANGENDO TODA A REGIÃO NOROESTE.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 126 de 2016
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 390
Processo: 126/2016
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INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA IZABEL ZANIOLO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM (01) COMPUTADOR, DUAS (02) TV E 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CRECHE VASCO PAPA, BAIRRO PALMITEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.
Obs.: INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA IZABEL ZANIOLO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM (01) COMPUTADOR, DUAS (02) TV E 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CRECHE VASCO PAPA, BAIRRO PALMITEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 6 de 2016
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 388
Processo: 6/2016
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REPUDIA O GOVERNO FEDERAL PELO ATRASO DOS REPASSES PARA OS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Obs.: REPUDIA O GOVERNO FEDERAL PELO ATRASO DOS REPASSES PARA OS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 384
Processo: 25/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 385
Processo: 26/2016
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ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 386
Processo: 27/2016
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DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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