Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/06/2015 - 20h
Encerramento: 29/06/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVANI CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: Geraldinho / PSB
1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB
2º Secretário: Nadia da Record / PT



Lista de Presença na Sessão
Dalmo Matuchaki / DEM
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD
Wilson / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 233 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 70
Processo: 233/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE CRIAR A


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE CRIAR A
Matéria não votada
2 - Indicação nº 234 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 71
Processo: 234/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVANO AMARAL, WAGNER RAMOS, VITÓRIO GAL E JANAINA RIVA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS E EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUIR UMA PISTA DE ATLETISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVANO AMARAL, WAGNER RAMOS, VITÓRIO GAL E JANAINA RIVA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS E EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUIR UMA PISTA DE ATLETISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 235 de 2015
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 73
Processo: 235/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA TODOS OS PSFS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA TODOS OS PSFS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 236 de 2015
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 74
Processo: 236/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR TRÊS (03) CADEIRAS DE BANHO PARA SEREM UTILIZADAS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, MUNICÍPIO DE JUÍNA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR TRÊS (03) CADEIRAS DE BANHO PARA SEREM UTILIZADAS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 237 de 2015
Turno: Único
Autor: Tuna
Número de Protocolo: 76
Processo: 237/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, CONSERTO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, CONSERTO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 238 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 78
Processo: 238/2015
•INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E, AO DIRETOR DO DAES, A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ A RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO BAIRRO CIDADE ALTA.


Obs.: •INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E, AO DIRETOR DO DAES, A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ A RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Matéria não votada
7 - Requerimento de Diárias nº 20 de 2015
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 75
Processo: 20/2015
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO 1º E 2 DE JULHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE.


Obs.: REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO 1º E 2 DE JULHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE.
Matéria não votada
8 - Requerimento Simples nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 72
Processo: 14/2015
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ FILHO, CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, REALIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA.


Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ FILHO, CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, REALIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dalmo Matuchaki / DEM
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD
Wilson / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 28/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: aprovado em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Processo: 29/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: aprovado em segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Processo: 30/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: aprovado em segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 31/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: aprovado em segunda discussão e votação.
5 - Indicação nº 233 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 70
Processo: 233/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE CRIAR A


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE CRIAR A
Aprovado

Obs.: Aprovada em única discussão e votação
6 - Indicação nº 234 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 71
Processo: 234/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVANO AMARAL, WAGNER RAMOS, VITÓRIO GAL E JANAINA RIVA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS E EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUIR UMA PISTA DE ATLETISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SILVANO AMARAL, WAGNER RAMOS, VITÓRIO GAL E JANAINA RIVA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS E EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUIR UMA PISTA DE ATLETISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovada em única discussão e votação
7 - Indicação nº 235 de 2015
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 73
Processo: 235/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA TODOS OS PSFS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA TODOS OS PSFS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.
Aprovado

Obs.: Aprovada em única discussão e votação
8 - Indicação nº 236 de 2015
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 74
Processo: 236/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR TRÊS (03) CADEIRAS DE BANHO PARA SEREM UTILIZADAS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, MUNICÍPIO DE JUÍNA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR TRÊS (03) CADEIRAS DE BANHO PARA SEREM UTILIZADAS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: Aprovada em única discussão e votação
9 - Indicação nº 237 de 2015
Turno: Único
Autor: Tuna
Número de Protocolo: 76
Processo: 237/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, CONSERTO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, CONSERTO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE.
Aprovado

Obs.: Aprovada em única discussão e votação
10 - Indicação nº 238 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 78
Processo: 238/2015
•INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E, AO DIRETOR DO DAES, A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ A RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO BAIRRO CIDADE ALTA.


Obs.: •INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E, AO DIRETOR DO DAES, A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ A RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado

Obs.: Aprovada em única discussão e votação
11 - Requerimento de Diárias nº 20 de 2015
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 75
Processo: 20/2015
REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO 1º E 2 DE JULHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE.


Obs.: REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO 1º E 2 DE JULHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE.
Aprovado

Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia com urgência.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Salete Bergamin / DEM

2 - Sandro / PT

3 - Tuna / PT

4 - Irene da Terra Roxa / Sem partido

5 - Geraldinho / PSB

6 - Valdemarzinho / PSD

7 - IVANI CARDOSO / PSB