Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA MINISTRAR AULA DE VIOLÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA NA FAZENDA CONTINENTAL VIA MUNICÍPIO DE JUÍNA, DISTRITO DE FILADÉLFIA QUE SAI NA GLEBA NOVA UNIÃO.

INDICA A SUA SENHORIA O SENHOR PRESIDENTE DA EMPAER PROFESSOR LEONICIO PINHEIRO DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETIRAR OS ENTULHOS DO PÁTIO DA EMPAER EM JUÍNA (CARROS E OUTROS).

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SOLICITAR A RETIRADA DO IBGE E O PROCON DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A ENERGISA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO FUNDO DA RUA ARIPUANÃ, DANDO CONTINUIDADE AO PEDIDO DA SRA. ELISANGELA BATISTA DE SALES, NOTA EP. 400361237, Nº DA OS 20151594339636, QUE ATENDERÁ EM TORNO DE 20 FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE ENERGIA ELÉTRICA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REPAROS EM BUEIROS E PONTES NA COMUNIDADE NOME DE MARIA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REPAROS EM BUEIRO NO ASSENTAMENTO CAIABI.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, SUPERINTENDENTE DO INCRA, VALDIR MENDES BARRANCO, E PRESIDENTE DO INTERMAT. FAUSTO JOSÉ DE FREITAS DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUÍNA, PARA TRATAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM TODOS OS ASSENTAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE EM LITÍGIOS NA JUSTIÇA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FAUSTO, PRESIDENTE DO INTERMAT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENVIAR PARA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, RELATÓRIOS REALIZADOS NO ANO DE 2013 E 2014, REFERENTES AO MÓDULO 6.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO ASSENTAMENTO JUINÃO, RIO DO OURO, ASSENTAMENTO PRÓXIMO AO TREVO DA LINHA 3.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA APROPRIADA PARA A INSTALAÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ALIMENTA A PRAÇA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PALMITEIRA, ALÉM DE PINTURA E REPAROS NO POSTO DE SAÚDE EQUIPE 3 DO MÓDULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR UM BEBEDOURO GRANDE PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS SERVIDORES DA SINFRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NA RUA ARIPUANÃ, EM FRENTE À RUA RONCADOR.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR CONTAINERS SELETIVOS (LIXEIRAS), DE FORMA A INCENTIVAR A RECICLAGEM DO LIXO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE NORMATIZAR A INSTALAÇÃO CONTAINERS (LIXEIRAS), NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DA CIDADE, DETERMINANDO QUE ESTES SEJAM INSTALADOS DENTRO DOS TERRENOS PARTICULARES E NÃO NA FAIXA DE MOBILIDADE URBANA.

INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE PROCEDER REPAROS, COM REPOSIÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA JOINVILLE, ENTRE OS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO.

INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE PROCEDER REPAROS, COM REPOSIÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA JOINVILLE, ENTRE OS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE NORMATIZAR A INSTALAÇÃO CONTAINERS (LIXEIRAS), NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DA CIDADE, DETERMINANDO QUE ESTES SEJAM INSTALADOS DENTRO DOS TERRENOS PARTICULARES E NÃO NA FAIXA DE MOBILIDADE URBANA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR CONTAINERS SELETIVOS (LIXEIRAS), DE FORMA A INCENTIVAR A RECICLAGEM DO LIXO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NA RUA ARIPUANÃ, EM FRENTE À RUA RONCADOR.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR UM BEBEDOURO GRANDE PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS SERVIDORES DA SINFRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PALMITEIRA, ALÉM DE PINTURA E REPAROS NO POSTO DE SAÚDE EQUIPE 3 DO MÓDULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA APROPRIADA PARA A INSTALAÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ALIMENTA A PRAÇA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO ASSENTAMENTO JUINÃO, RIO DO OURO, ASSENTAMENTO PRÓXIMO AO TREVO DA LINHA 3.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FAUSTO, PRESIDENTE DO INTERMAT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENVIAR PARA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, RELATÓRIOS REALIZADOS NO ANO DE 2013 E 2014, REFERENTES AO MÓDULO 6.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, SUPERINTENDENTE DO INCRA, VALDIR MENDES BARRANCO, E PRESIDENTE DO INTERMAT. FAUSTO JOSÉ DE FREITAS DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUÍNA, PARA TRATAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM TODOS OS ASSENTAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE EM LITÍGIOS NA JUSTIÇA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REPAROS EM BUEIRO NO ASSENTAMENTO CAIABI.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REPAROS EM BUEIROS E PONTES NA COMUNIDADE NOME DE MARIA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A ENERGISA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO FUNDO DA RUA ARIPUANÃ, DANDO CONTINUIDADE AO PEDIDO DA SRA. ELISANGELA BATISTA DE SALES, NOTA EP. 400361237, Nº DA OS 20151594339636, QUE ATENDERÁ EM TORNO DE 20 FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE ENERGIA ELÉTRICA.

INDICA A SUA SENHORIA O SENHOR PRESIDENTE DA EMPAER PROFESSOR LEONICIO PINHEIRO DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETIRAR OS ENTULHOS DO PÁTIO DA EMPAER EM JUÍNA (CARROS E OUTROS).

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA NA FAZENDA CONTINENTAL VIA MUNICÍPIO DE JUÍNA, DISTRITO DE FILADÉLFIA QUE SAI NA GLEBA NOVA UNIÃO.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA MINISTRAR AULA DE VIOLÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR LEANDRO HONÓRIO DE OLIVEIRA E, AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES REFERENTE À CARTEIRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.