Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA 4, ENTRANDO NA BR DE VILHENA, ATÉ O SR. JOÃO DA GARAPA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA 4, ENTRANDO NA BR DE VILHENA, ATÉ O SR. JOÃO DA GARAPA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PALCO COM CAMARINS E SANITÁRIOS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PALCO COM CAMARINS E SANITÁRIOS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SANTO IZIDORO, NO PARQUE LARANJEIRAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SANTO IZIDORO, NO PARQUE LARANJEIRAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA MUDADO O NOME DA ESCOLA PAULO FREIRE PARA ESCOLA OSIAS CÂNDIDO, OU QUE SEJA INAUGURADA OUTRA ESCOLA COM O NOME DESTE PIONEIRO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA MUDADO O NOME DA ESCOLA PAULO FREIRE PARA ESCOLA OSIAS CÂNDIDO, OU QUE SEJA INAUGURADA OUTRA ESCOLA COM O NOME DESTE PIONEIRO DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER REFORMA NAS PONTES DA RUA SANTA CATARINA E RUA PARANÁ, QUE LIGAM O MÓDULO 05 AO MÓDULO 06.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER REFORMA NAS PONTES DA RUA SANTA CATARINA E RUA PARANÁ, QUE LIGAM O MÓDULO 05 AO MÓDULO 06.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR “TAPA BURACOS” NOS ASFALTO NA RUA ATRÁS DO DAES E EM FRENTE À ENTRADA DO CTG DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR “TAPA BURACOS” NOS ASFALTO NA RUA ATRÁS DO DAES E EM FRENTE À ENTRADA DO CTG DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TAPAR BUEIRO ABERTO NA RUA ARIPUANÃ NO BAIRRO MOD.05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TAPAR BUEIRO ABERTO NA RUA ARIPUANÃ NO BAIRRO MOD.05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO DETRAN-MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LEILÃO DE AUTOMÓVEIS E MOTOS APREENDIDAS E ALIENADAS, PELO DETRAN-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO DETRAN-MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LEILÃO DE AUTOMÓVEIS E MOTOS APREENDIDAS E ALIENADAS, PELO DETRAN-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DE CERCA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DE CERCA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA HILDA LOURDES PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA HILDA LOURDES PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GUILHERME MALUF – DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM CÓPIA AOS SEUS PARES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E URGÊNCIA DE FAZER FRENTE, INTERMEDIAR, COBRAR RESOLUÇÃO URGENTE JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR PEDRO TAQUES, PARA OS IMPASSES E OS DESCONFORTOS GERADOS A PARTIR DA NÃO EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES DO RGA – REVISÃO GERAIS ANUAL, PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GUILHERME MALUF – DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM CÓPIA AOS SEUS PARES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E URGÊNCIA DE FAZER FRENTE, INTERMEDIAR, COBRAR RESOLUÇÃO URGENTE JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR PEDRO TAQUES, PARA OS IMPASSES E OS DESCONFORTOS GERADOS A PARTIR DA NÃO EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES DO RGA – REVISÃO GERAIS ANUAL, PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

“APOIA O SINTEP – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO NO MT, SISMA – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE MT, SIAGESPOC – SINDICATO DOS INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL DE MT, SINDPCO – SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS DO ESTADO DE MT, SINDEPOJU – SINDICATO DOS ESCRIVÃES DA POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MT, SINTAP – SINDICATO DO SISTEMA AGRÍCOLA, AGRÁRIO, PECUÁRIO E FLORESTAL DE MT, SINETRAN – SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MT, DIANTE DA GREVE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA E CAPITAL DO ESTADO, ONDE REIVINDICAM RGA – RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL EM SEUS SALÁRIOS, CALENDÁRIOS PARA NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS, NÃO A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS PPPS (PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS), MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COM ADEQUAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS.”

“APOIA O SINTEP – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO NO MT, SISMA – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE MT, SIAGESPOC – SINDICATO DOS INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL DE MT, SINDPCO – SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS DO ESTADO DE MT, SINDEPOJU – SINDICATO DOS ESCRIVÃES DA POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MT, SINTAP – SINDICATO DO SISTEMA AGRÍCOLA, AGRÁRIO, PECUÁRIO E FLORESTAL DE MT, SINETRAN – SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MT, DIANTE DA GREVE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA E CAPITAL DO ESTADO, ONDE REIVINDICAM RGA – RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL EM SEUS SALÁRIOS, CALENDÁRIOS PARA NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS, NÃO A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS PPPS (PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS), MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COM ADEQUAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS.”

AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SENHOR JOÃO LUÍS CARDOSO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, CEDÊNCIA DE CÓPIAS DE TODA DOCUMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM IRREGULARES, ESTES SITUADOS NO MÓDULO 2, NA QUADRA 14, DO PROJETO JUÍNA, 1ª FASE, ONDE ESTÃO LÁ INSTALADAS HÁ DÉCADAS, AS SEDES DA ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL, A CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, O LIONS CLUB DE JUÍNA, A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE VIGILANTE, O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, A IGREJA PRESBITERIANA E MAIS QUATRO LOTES DESMEMBRADOS E ALIENADOS Á PARTICULARES.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SENHOR JOÃO LUÍS CARDOSO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, CEDÊNCIA DE CÓPIAS DE TODA DOCUMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM IRREGULARES, ESTES SITUADOS NO MÓDULO 2, NA QUADRA 14, DO PROJETO JUÍNA, 1ª FASE, ONDE ESTÃO LÁ INSTALADAS HÁ DÉCADAS, AS SEDES DA ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL, A CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, O LIONS CLUB DE JUÍNA, A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE VIGILANTE, O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, A IGREJA PRESBITERIANA E MAIS QUATRO LOTES DESMEMBRADOS E ALIENADOS Á PARTICULARES.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, PREFEITO, E, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO, INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA E, DO CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PADRE DUÍLIO E AINDA DA ESCOLA OSVALDO CRUZ DE FILADÉLFIA.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, PREFEITO, E, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO, INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA E, DO CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PADRE DUÍLIO E AINDA DA ESCOLA OSVALDO CRUZ DE FILADÉLFIA.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, PREFEITO, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, QUE REMETA DE IMEDIATO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA O BALANÇO MENSAL DE DEZEMBRO DE 2015, BEM COMO O BALANÇO ANUAL DE 2015, UMA VEZ QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DISPÕE EM SEU ART. 83, INCISO 9º (NONO) – “PRESTAR ANUALMENTE, À CÂMARA MUNICIPAL, DENTRO DO PRAZO DE SESSENTA DIAS APÓS A ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.”

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, PREFEITO, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, QUE REMETA DE IMEDIATO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA O BALANÇO MENSAL DE DEZEMBRO DE 2015, BEM COMO O BALANÇO ANUAL DE 2015, UMA VEZ QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DISPÕE EM SEU ART. 83, INCISO 9º (NONO) – “PRESTAR ANUALMENTE, À CÂMARA MUNICIPAL, DENTRO DO PRAZO DE SESSENTA DIAS APÓS A ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.”

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI; INFORMAÇÕES SE O CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO PARA ADMINISTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO VEM SENDO CUMPRIDO E COPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS DA EMPRESA PARA A PREFEITURA ANO 2014, 2015 E 2016, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 15 DE 2016.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI; INFORMAÇÕES SE O CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO PARA ADMINISTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO VEM SENDO CUMPRIDO E COPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS DA EMPRESA PARA A PREFEITURA ANO 2014, 2015 E 2016, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 15 DE 2016.