Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO IFMT.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LIGAÇÃO ENTRE A PISTA DE CAM

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DAR CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DA ESTRADA DA LINHA 8, ATÉ A COMUNIDADE SALETE, FAZENDO REABERTURA E PATROLAMENTO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BLOQUEAR A ENTREGA DE IPTU PARA PESSOAS QUE NÃO TEM COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, DE QUE É PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.

INDICA A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA DE NOSSO MUNICÍPIO, ENERGISA/MT, NA PESSOA DO SENHOR FLAVIO LOPES DA SILVA, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE REDE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CONFECCIONADO PANFLETO EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO, SOBRE COMO É FEITO A PODA DE ARVORES PELA COMPANHIA E, O PORQUÊ DA NECESSIDADE DESSE PROCEDIMENTO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – MODULO 05; CORREÇÃO E PINTURA DO PISO, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA QUADRA ESPORTIVA, NIVELAR TERRENO ENTRE PRÉDIO ESCOLAR E A QUADRA ESPORTIVA, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA, REFORMAS DOS BANHEIROS, TROCAR CERÂMICAS DANIFICADAS DO PISO DA ESCOLA, COLOCAR TOLDO NA JANELA DA DISPENSA DA COZINHA E TROCAR JANELAS DA COZINHA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM AS SEGUINTES DEMANDAS; REFORMA NA COBERTURA, NO FORRO, NA REDE ELÉTRICA, SUBSTITUIR PISO EXISTENTE POR CERÂMICA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, E AINDA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PONTES E BUEIROS DA LINHA F, ESTRADA DA USINA E ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA ISABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REVALIDAR O CONVENIO JUNTO A SEDUC PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR O PROGRAMA “QUALIDADE DE VIDA” NO MUNICÍPIO CONFORME PROJETO DE LEI 1.093 DE 16 DE JUNHO DE 2009.

APLAUDE A SERVIDORA PÚBLICA, AGENTE PENITENCIÁRIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, PELOS ONZE ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO O DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA - ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.244.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 02, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE ARA QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA ISABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REVALIDAR O CONVENIO JUNTO A SEDUC PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR O PROGRAMA “QUALIDADE DE VIDA” NO MUNICÍPIO CONFORME PROJETO DE LEI 1.093 DE 16 DE JUNHO DE 2009.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PONTES E BUEIROS DA LINHA F, ESTRADA DA USINA E ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM AS SEGUINTES DEMANDAS; REFORMA NA COBERTURA, NO FORRO, NA REDE ELÉTRICA, SUBSTITUIR PISO EXISTENTE POR CERÂMICA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, E AINDA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – MODULO 05; CORREÇÃO E PINTURA DO PISO, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA QUADRA ESPORTIVA, NIVELAR TERRENO ENTRE PRÉDIO ESCOLAR E A QUADRA ESPORTIVA, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA, REFORMAS DOS BANHEIROS, TROCAR CERÂMICAS DANIFICADAS DO PISO DA ESCOLA, COLOCAR TOLDO NA JANELA DA DISPENSA DA COZINHA E TROCAR JANELAS DA COZINHA.

INDICA A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA DE NOSSO MUNICÍPIO, ENERGISA/MT, NA PESSOA DO SENHOR FLAVIO LOPES DA SILVA, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE REDE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CONFECCIONADO PANFLETO EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO, SOBRE COMO É FEITO A PODA DE ARVORES PELA COMPANHIA E, O PORQUÊ DA NECESSIDADE DESSE PROCEDIMENTO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BLOQUEAR A ENTREGA DE IPTU PARA PESSOAS QUE NÃO TEM COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, DE QUE É PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DAR CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DA ESTRADA DA LINHA 8, ATÉ A COMUNIDADE SALETE, FAZENDO REABERTURA E PATROLAMENTO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LIGAÇÃO ENTRE A PISTA DE CAM

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO IFMT.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA ISABEL ZANIOLLO, INFORMAÇÕES SOBRAS ÀS AÇÕES ELENCADAS PELO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E ATÉ MAIO DE 2016.