1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 28/2015
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada em terceira discussão e votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Processo: 29/2015
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada em terceira discussão e votação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Processo: 30/2015
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada em terceira discussão e votação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 31/2015
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada em terceira discussão e votação.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Processo: 32/2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1120/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1120/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada em primeira discussão e votação.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Processo: 33/2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada em primeira discussão e votação.
|
7 - Indicação nº 239 de 2015
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 85
Processo: 239/2015
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES: UMA NA GLEBA IRACEMA III E UMA NA GLEBA UNIÃO, ALÉM DE UM BUEIRO NA GLEBA IRACEMA I.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES: UMA NA GLEBA IRACEMA III E UMA NA GLEBA UNIÃO, ALÉM DE UM BUEIRO NA GLEBA IRACEMA I.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em única discussão e votação.
|
8 - Requerimento Simples nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 72
Processo: 14/2015
|
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ FILHO, CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, REALIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA.
Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ FILHO, CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, REALIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em única discussão e votação.
|
