1 - Indicação nº 197 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 673
Processo: 197/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LINHA 01, INDO PELO ANTIGO BETÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. GENECI, E TAMBÉM NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ATÉ O ARROZINHO NA LINHA F.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LINHA 01, INDO PELO ANTIGO BETÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. GENECI, E TAMBÉM NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ATÉ O ARROZINHO NA LINHA F.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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2 - Indicação nº 198 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 674
Processo: 198/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA EM FRENTE AO PSF MODULAM 05 ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA EM FRENTE AO PSF MODULAM 05 ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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3 - Indicação nº 199 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 675
Processo: 199/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE MOLHAR AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS E OS CANTEIROS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE MOLHAR AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS E OS CANTEIROS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 545
Processo: 37/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em terceira e ultima discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 547
Processo: 38/2016
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 596
Processo: 45/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 633
Processo: 47/2016
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 634
Processo: 48/2016
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REVOGAM EM SUA INTEGRIDADE AS LEIS MUNICIPAIS N.º 468/1997 E 754/2004 A PRIMEIRA OUTORGADO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA E, A SEGUNDA MODIFICANDO AS CONFRONTAÇÕES DA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGAM EM SUA INTEGRIDADE AS LEIS MUNICIPAIS N.º 468/1997 E 754/2004 A PRIMEIRA OUTORGADO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA E, A SEGUNDA MODIFICANDO AS CONFRONTAÇÕES DA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 642
Processo: 52/2016
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS VAGAS PREVISTAS NOS INCISOS V E VI E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II TODOS DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 744/2004 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS VAGAS PREVISTAS NOS INCISOS V E VI E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II TODOS DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 744/2004 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 643
Processo: 53/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 658
Processo: 54/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 659
Processo: 55/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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