Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO AS LEIS 400/1995 E 1102/2009

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDES AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA REFORMA NAS PAREDES DO PRÉDIO, DANIFICADAS PELAS INFILTRAÇÕES E CONSTRUIR ÁREA ANEXA EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NA UNIDADE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA RECOMPOR AS VAGÂNCIAS EXISTENTES DAS FUNÇÕES AGENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROJETO DE ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REATIVAR OS “SUPER POSTES” QUE ESTÃO EM TORNO DO MESMO E MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO NA BR ENFRENTE AO NOVO PRÉDIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE QUE SEJA RECUPERADO O PAVIMENTO AS PROXIMIDADES DO DAES E FRENTE AO CTG, NA RUA EDSON CARLOS BEZERRA, QUE ESTÃO COM BURACOS ABERTOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E ELABORAR CRONOGRAMA PARA ESTA LIMPEZA E RETIRADA NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALDINEY ARRUDA A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE ATRAVÉS DO PROGRAMA EMPREGA REDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM, LEVANTAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA GUERINO DA LUZ, SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CENTRO DE EVENTOS DE JUÍNA.

COM BASE NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE TITULAÇÃO (TÍTULOS DEFINITIVOS) DE LOTES URBANOS REALIZADOS PELA PREFEITURA NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2016.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, RELATÓRIO DOS DESEMBOLSOS JÁ EFETIVADOS PELO MUNICÍPIO COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS (VIAGENS, TOPOGRAFIA, ETC.) REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO UMA RELAÇÃO DAS ÁREAS CEDIDAS AO MUNICÍPIO POR CONTA DA LEI FEDERAL N.º 6676/1979 E DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, EM LOTEAMENTOS FEITOS PELO INTERMAT DESDE O BAIRRO MÓDULO 5.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDES AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA REFORMA NAS PAREDES DO PRÉDIO, DANIFICADAS PELAS INFILTRAÇÕES E CONSTRUIR ÁREA ANEXA EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NA UNIDADE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA RECOMPOR AS VAGÂNCIAS EXISTENTES DAS FUNÇÕES AGENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROJETO DE ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REATIVAR OS “SUPER POSTES” QUE ESTÃO EM TORNO DO MESMO E MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO NA BR ENFRENTE AO NOVO PRÉDIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE QUE SEJA RECUPERADO O PAVIMENTO AS PROXIMIDADES DO DAES E FRENTE AO CTG, NA RUA EDSON CARLOS BEZERRA, QUE ESTÃO COM BURACOS ABERTOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E ELABORAR CRONOGRAMA PARA ESTA LIMPEZA E RETIRADA NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALDINEY ARRUDA A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE ATRAVÉS DO PROGRAMA EMPREGA REDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM, LEVANTAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA GUERINO DA LUZ, SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CENTRO DE EVENTOS DE JUÍNA.

COM BASE NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE TITULAÇÃO (TÍTULOS DEFINITIVOS) DE LOTES URBANOS REALIZADOS PELA PREFEITURA NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2016.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, RELATÓRIO DOS DESEMBOLSOS JÁ EFETIVADOS PELO MUNICÍPIO COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS (VIAGENS, TOPOGRAFIA, ETC.) REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO UMA RELAÇÃO DAS ÁREAS CEDIDAS AO MUNICÍPIO POR CONTA DA LEI FEDERAL N.º 6676/1979 E DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, EM LOTEAMENTOS FEITOS PELO INTERMAT DESDE O BAIRRO MÓDULO 5.