Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2016 - 20h
Encerramento: 08/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVANI CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: Geraldinho / PSB
1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB
2º Secretário: Nadia da Record / PT



Lista de Presença na Sessão
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Robson / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais esta presidência convoca os senhores vereadores para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 8 de agosto de 2016, para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 208 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 719
Processo: 208/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES COM ESPAÇO ADEQUADO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES COM CORRIMÃO, NAS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA, ENTRE BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES COM ESPAÇO ADEQUADO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES COM CORRIMÃO, NAS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA, ENTRE BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 209 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 722
Processo: 209/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENCASCALHAMENTO E CONSERTOS DE PONTES E BUEIROS DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO LUIZ.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENCASCALHAMENTO E CONSERTOS DE PONTES E BUEIROS DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO LUIZ.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 210 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 723
Processo: 210/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NAS PONTES DA LINHA SÃO FELIPE, UMA EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR JOSÉ RAMOS E OUTRA PRÓXIMA A ENTRADA DO SITIO DO SENHOR CHIQUITO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NAS PONTES DA LINHA SÃO FELIPE, UMA EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR JOSÉ RAMOS E OUTRA PRÓXIMA A ENTRADA DO SITIO DO SENHOR CHIQUITO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 211 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 724
Processo: 211/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CEI NOSSO LAR NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CEI NOSSO LAR NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 705
Processo: 57/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 706
Processo: 58/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulão

2 - Salete Bergamin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Robson / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 208 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 719
Processo: 208/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES COM ESPAÇO ADEQUADO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES COM CORRIMÃO, NAS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA, ENTRE BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES COM ESPAÇO ADEQUADO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES COM CORRIMÃO, NAS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA, ENTRE BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Indicação nº 209 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 722
Processo: 209/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENCASCALHAMENTO E CONSERTOS DE PONTES E BUEIROS DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO LUIZ.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENCASCALHAMENTO E CONSERTOS DE PONTES E BUEIROS DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO LUIZ.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
3 - Indicação nº 210 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 723
Processo: 210/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NAS PONTES DA LINHA SÃO FELIPE, UMA EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR JOSÉ RAMOS E OUTRA PRÓXIMA A ENTRADA DO SITIO DO SENHOR CHIQUITO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NAS PONTES DA LINHA SÃO FELIPE, UMA EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR JOSÉ RAMOS E OUTRA PRÓXIMA A ENTRADA DO SITIO DO SENHOR CHIQUITO.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
4 - Indicação nº 211 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 724
Processo: 211/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CEI NOSSO LAR NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CEI NOSSO LAR NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 689
Processo: 56/2016
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO AS LEIS 400/1995 E 1102/2009


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO AS LEIS 400/1995 E 1102/2009
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel da Ebenezer / PTB

2 - Geraldinho / PSB

3 - Professor Ericson / PSDB

4 - Paulão / MDB

5 - Sandro / PT

6 - Valdemarzinho / PSD

7 - Neguinho da 4 / PR

8 - Tuna / PT

9 - Robson / MDB

10 - Irene da Terra Roxa / Sem partido

11 - Nadia da Record / PT

12 - IVANI CARDOSO / PSB