Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2016 - 20h
Encerramento: 22/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVANI CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: Geraldinho / PSB
1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB
2º Secretário: Nadia da Record / PT



Lista de Presença na Sessão
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Robson / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo aos preceitos regimentais esta presidência convoca os senhores vereadores para sessão plenária ordinária a realizar-se nesta data as 20h para deliberar as matérias em pauta:

2. Leitura da Ata:

leitura da ata da sessão anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 213 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 738
Processo: 213/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO ROQUE.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO ROQUE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 214 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 739
Processo: 214/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA DA LINHA 10, PERTO DE FONTANILLAS, INDO ATÉ O SÍTIO DA FAMÍLIA DOS PARANAENSES, E TAMBÉM NO SÍTIO DO SENHOR ANTÔNIO, PERTO DO BOI DA FAZENDA ZENI.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA DA LINHA 10, PERTO DE FONTANILLAS, INDO ATÉ O SÍTIO DA FAMÍLIA DOS PARANAENSES, E TAMBÉM NO SÍTIO DO SENHOR ANTÔNIO, PERTO DO BOI DA FAZENDA ZENI.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 215 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulão
Número de Protocolo: 740
Processo: 215/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO INCÊNDIO NO ATERRO SANITÁRIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO INCÊNDIO NO ATERRO SANITÁRIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 216 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 741
Processo: 216/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E REFORMA DE PONTES NA COMUNIDADE SALETE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E REFORMA DE PONTES NA COMUNIDADE SALETE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 217 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 742
Processo: 217/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA DA PONTE EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. LOBATO, NA LINHA FLOR DA SERRA, COMUNIDADE SANTA MARTA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA DA PONTE EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. LOBATO, NA COMUNIDADE FLOR DA SERRA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 218 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 743
Processo: 218/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REABERTURA E PATROLAMENTO NA LINHA 01 NO TRAVESSÃO QUE SAI NA PROPRIEDADE DO SR. DITO DO QUEIJO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REABERTURA E PATROLAMENTO NA LINHA 01 NO TRAVESSÃO QUE SAI NA PROPRIEDADE DO SR. DITO DO QUEIJO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 219 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, IVANI CARDOSO, Tuna
Número de Protocolo: 744
Processo: 219/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ISABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS A OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CRECHE NO MÓDULO 05 OU AMPLIAÇÃO DE SALAS DAS EXISTENTES.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ISABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS A OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CRECHE NO MÓDULO 05 OU AMPLIAÇÃO DE SALAS DAS EXISTENTES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 220 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 745
Processo: 220/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS DAS RUAS ASFALTADAS E QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTROS CONFORME DETERMINA A LEI 1.137/2009.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS DAS RUAS ASFALTADAS E QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTROS CONFORME DETERMINA A LEI 1.137/2009.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 221 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 746
Processo: 221/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA GERONCIO VERONESE, POIS MUITAS ESTÃO QUEIMADAS OU COM DEFEITO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA GERONCIO VERONESE, POIS MUITAS ESTÃO QUEIMADAS OU COM DEFEITO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 727
Processo: 59/2016
DEFINE NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE CALÇADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DEFINE NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE CALÇADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Robson / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 213 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 738
Processo: 213/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO ROQUE.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO ROQUE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Indicação nº 214 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 739
Processo: 214/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA DA LINHA 10, PERTO DE FONTANILLAS, INDO ATÉ O SÍTIO DA FAMÍLIA DOS PARANAENSES, E TAMBÉM NO SÍTIO DO SENHOR ANTÔNIO, PERTO DO BOI DA FAZENDA ZENI.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA DA LINHA 10, PERTO DE FONTANILLAS, INDO ATÉ O SÍTIO DA FAMÍLIA DOS PARANAENSES, E TAMBÉM NO SÍTIO DO SENHOR ANTÔNIO, PERTO DO BOI DA FAZENDA ZENI.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
3 - Indicação nº 215 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulão
Número de Protocolo: 740
Processo: 215/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO INCÊNDIO NO ATERRO SANITÁRIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO INCÊNDIO NO ATERRO SANITÁRIO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
4 - Indicação nº 216 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 741
Processo: 216/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E REFORMA DE PONTES NA COMUNIDADE SALETE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E REFORMA DE PONTES NA COMUNIDADE SALETE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
5 - Indicação nº 217 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 742
Processo: 217/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA DA PONTE EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. LOBATO, NA LINHA FLOR DA SERRA, COMUNIDADE SANTA MARTA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA DA PONTE EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. LOBATO, NA COMUNIDADE FLOR DA SERRA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
6 - Indicação nº 218 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 743
Processo: 218/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REABERTURA E PATROLAMENTO NA LINHA 01 NO TRAVESSÃO QUE SAI NA PROPRIEDADE DO SR. DITO DO QUEIJO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REABERTURA E PATROLAMENTO NA LINHA 01 NO TRAVESSÃO QUE SAI NA PROPRIEDADE DO SR. DITO DO QUEIJO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
7 - Indicação nº 219 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, IVANI CARDOSO, Tuna
Número de Protocolo: 744
Processo: 219/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ISABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS A OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CRECHE NO MÓDULO 05 OU AMPLIAÇÃO DE SALAS DAS EXISTENTES.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ISABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS A OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CRECHE NO MÓDULO 05 OU AMPLIAÇÃO DE SALAS DAS EXISTENTES.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
8 - Indicação nº 220 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 745
Processo: 220/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS DAS RUAS ASFALTADAS E QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTROS CONFORME DETERMINA A LEI 1.137/2009.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS DAS RUAS ASFALTADAS E QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTROS CONFORME DETERMINA A LEI 1.137/2009.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
9 - Indicação nº 221 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 746
Processo: 221/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA GERONCIO VERONESE, POIS MUITAS ESTÃO QUEIMADAS OU COM DEFEITO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA GERONCIO VERONESE, POIS MUITAS ESTÃO QUEIMADAS OU COM DEFEITO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 689
Processo: 56/2016
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO AS LEIS 400/1995 E 1102/2009


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO AS LEIS 400/1995 E 1102/2009
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em terceira e ultima discussão e votação.