1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 706
Processo: 58/2016
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 705
Processo: 57/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Indicação nº 233 de 2016
Turno: Único
Autor: Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 764
Processo: 233/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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4 - Indicação nº 232 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 763
Processo: 232/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, IZABEL ZANIOLLO E AO SECRETARIO DE ESPORTE, ALAM GUTIERRES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CRIAR A A "OLIMPÍADA ESTUDANTIL MUNICIPAL".
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, IZABEL ZANIOLLO E AO SECRETARIO DE ESPORTE, ALAM GUTIERRES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CRIAR A A "OLIMPÍADA ESTUDANTIL MUNICIPAL".
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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5 - Indicação nº 231 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 762
Processo: 231/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO E AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS FRENTE À CATEDRAL DE JUÍNA, LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL ARTUR ANTUNES MACIEL E PONTOS ESTRATÉGICOS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO E AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS FRENTE À CATEDRAL DE JUÍNA, LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL ARTUR ANTUNES MACIEL E PONTOS ESTRATÉGICOS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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6 - Indicação nº 230 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 761
Processo: 230/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO COMPLETO DA RUA DA AABB, ATÉ SEU FIM.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO COMPLETO DA RUA DA AABB, ATÉ SEU FIM.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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7 - Indicação nº 229 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, IVANI CARDOSO, Tuna
Número de Protocolo: 760
Processo: 229/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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8 - Indicação nº 228 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 759
Processo: 228/2016
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTERRES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DA GARÇA, BEM COMO COLOCAR PLACA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DAS ARVORES EXISTENTE NESTE LOCAL.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTERRES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DA GARÇA, BEM COMO COLOCAR PLACA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DAS ARVORES EXISTENTE NESTE LOCAL.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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9 - Indicação nº 227 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 758
Processo: 227/2016
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DEMARCAR UM LOCAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DEMARCAR UM LOCAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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10 - Indicação nº 226 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 757
Processo: 226/2016
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INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE DIREITO, NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE DIREITO, NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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11 - Indicação nº 225 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 756
Processo: 225/2016
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INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR, COMPUTADORES NOVOS E INTERNET DE QUALIDADE PARA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JUÍNA.
Obs.: INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR, COMPUTADORES NOVOS E INTERNET DE QUALIDADE PARA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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12 - Indicação nº 224 de 2016
Turno: Único
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Nadia da Record, Professor Ericson, Robson, Salete Bergamin, Sandro
Número de Protocolo: 755
Processo: 224/2016
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INDICAM AO PRESIDENTE DO DETRAN / MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS URGENTES NA ESTRUTURA FÍSICA E NO ATENDIMENTO DO CIRETRAN UNIDADE DE JUÍNA/MT.
Obs.: INDICAM AO PRESIDENTE DO DETRAN / MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS URGENTES NA ESTRUTURA FÍSICA E NO ATENDIMENTO DO CIRETRAN UNIDADE DE JUÍNA/MT.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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13 - Indicação nº 223 de 2016
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 754
Processo: 223/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA CERCA QUE PROTEJA A RESERVA ZOOBOTÂNICA ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 3 E MÓDULO 5, BEM COMO PROCEDER A LIMPEZA NO BOSQUE PARA GARANTIR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RESERVA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA CERCA QUE PROTEJA A RESERVA ZOOBOTÂNICA ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 3 E MÓDULO 5, BEM COMO PROCEDER A LIMPEZA NO BOSQUE PARA GARANTIR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RESERVA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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14 - Indicação nº 222 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 747
Processo: 222/2016
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DA BANCADA DO PSD E, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR NOVAS PONTES SOBRE O RIO AZUIS E RIO VERDE, SENDO QUE SOBRE O RIO VERDE SÃO DUAS PONTES, NA MT 183, QUE LIGA JUÍNA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DA BANCADA DO PSD E, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR NOVAS PONTES SOBRE O RIO AZUIS E RIO VERDE, SENDO QUE SOBRE O RIO VERDE SÃO DUAS PONTES, NA MT 183, QUE LIGA JUÍNA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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