Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2016 - 20h
Encerramento: 29/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVANI CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: Geraldinho / PSB
1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB
2º Secretário: Nadia da Record / PT



Lista de Presença na Sessão
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Robson / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo aos preceitos regimentais esta presidência convoca os senhores vereadores para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 29 de agosto de 2016 para deliberr as matérias em pauta.

2. Leitura da Ata:

leitura da Ata da Sessão anterior.

4. Correspondências expedidas:

Ofício n.º 266/2016 datado de 23 de agosto de 2016, ao senhor prefeito, Hermes Bergamin, assunto: informações sobre recursos do legislativo devolvido ao executivo em 2015.

Ofício n.º 266A/2016 datado de 25 de agosto de 2015, ao senhor presidente do DETRAN - MT, senhor Arnon Osny Mendes Lucas. assunto:  pedido de providências a unidade do Ciretran de Juína.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 233 de 2016
Turno: Único
Autor: Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 764
Processo: 233/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 232 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 763
Processo: 232/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, IZABEL ZANIOLLO E AO SECRETARIO DE ESPORTE, ALAM GUTIERRES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CRIAR A A "OLIMPÍADA ESTUDANTIL MUNICIPAL".


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, IZABEL ZANIOLLO E AO SECRETARIO DE ESPORTE, ALAM GUTIERRES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CRIAR A A "OLIMPÍADA ESTUDANTIL MUNICIPAL".
Matéria não votada
3 - Indicação nº 231 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 762
Processo: 231/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO E AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS FRENTE À CATEDRAL DE JUÍNA, LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL ARTUR ANTUNES MACIEL E PONTOS ESTRATÉGICOS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO E AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS FRENTE À CATEDRAL DE JUÍNA, LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL ARTUR ANTUNES MACIEL E PONTOS ESTRATÉGICOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 230 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 761
Processo: 230/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO COMPLETO DA RUA DA AABB, ATÉ SEU FIM.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO COMPLETO DA RUA DA AABB, ATÉ SEU FIM.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 229 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, IVANI CARDOSO, Tuna
Número de Protocolo: 760
Processo: 229/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 228 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 759
Processo: 228/2016
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTERRES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DA GARÇA, BEM COMO COLOCAR PLACA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DAS ARVORES EXISTENTE NESTE LOCAL.


Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTERRES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DA GARÇA, BEM COMO COLOCAR PLACA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DAS ARVORES EXISTENTE NESTE LOCAL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 227 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 758
Processo: 227/2016
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DEMARCAR UM LOCAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA.


Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DEMARCAR UM LOCAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 226 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 757
Processo: 226/2016
INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE DIREITO, NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE DIREITO, NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 225 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 756
Processo: 225/2016
INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR, COMPUTADORES NOVOS E INTERNET DE QUALIDADE PARA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JUÍNA.


Obs.: INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR, COMPUTADORES NOVOS E INTERNET DE QUALIDADE PARA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JUÍNA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 224 de 2016
Turno: Único
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Nadia da Record, Professor Ericson, Robson, Salete Bergamin, Sandro
Número de Protocolo: 755
Processo: 224/2016
INDICAM AO PRESIDENTE DO DETRAN / MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS URGENTES NA ESTRUTURA FÍSICA E NO ATENDIMENTO DO CIRETRAN UNIDADE DE JUÍNA/MT.


Obs.: INDICAM AO PRESIDENTE DO DETRAN / MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS URGENTES NA ESTRUTURA FÍSICA E NO ATENDIMENTO DO CIRETRAN UNIDADE DE JUÍNA/MT.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 223 de 2016
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 754
Processo: 223/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA CERCA QUE PROTEJA A RESERVA ZOOBOTÂNICA ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 3 E MÓDULO 5, BEM COMO PROCEDER A LIMPEZA NO BOSQUE PARA GARANTIR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RESERVA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA CERCA QUE PROTEJA A RESERVA ZOOBOTÂNICA ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 3 E MÓDULO 5, BEM COMO PROCEDER A LIMPEZA NO BOSQUE PARA GARANTIR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RESERVA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 222 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 747
Processo: 222/2016
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DA BANCADA DO PSD E, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR NOVAS PONTES SOBRE O RIO AZUIS E RIO VERDE, SENDO QUE SOBRE O RIO VERDE SÃO DUAS PONTES, NA MT 183, QUE LIGA JUÍNA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.


Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DA BANCADA DO PSD E, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR NOVAS PONTES SOBRE O RIO AZUIS E RIO VERDE, SENDO QUE SOBRE O RIO VERDE SÃO DUAS PONTES, NA MT 183, QUE LIGA JUÍNA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Robson / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 706
Processo: 58/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 705
Processo: 57/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
3 - Indicação nº 233 de 2016
Turno: Único
Autor: Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 764
Processo: 233/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
4 - Indicação nº 232 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 763
Processo: 232/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, IZABEL ZANIOLLO E AO SECRETARIO DE ESPORTE, ALAM GUTIERRES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CRIAR A A "OLIMPÍADA ESTUDANTIL MUNICIPAL".


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, IZABEL ZANIOLLO E AO SECRETARIO DE ESPORTE, ALAM GUTIERRES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CRIAR A A "OLIMPÍADA ESTUDANTIL MUNICIPAL".
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
5 - Indicação nº 231 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 762
Processo: 231/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO E AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS FRENTE À CATEDRAL DE JUÍNA, LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL ARTUR ANTUNES MACIEL E PONTOS ESTRATÉGICOS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO E AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS FRENTE À CATEDRAL DE JUÍNA, LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL ARTUR ANTUNES MACIEL E PONTOS ESTRATÉGICOS.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
6 - Indicação nº 230 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 761
Processo: 230/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO COMPLETO DA RUA DA AABB, ATÉ SEU FIM.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO COMPLETO DA RUA DA AABB, ATÉ SEU FIM.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
7 - Indicação nº 229 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, IVANI CARDOSO, Tuna
Número de Protocolo: 760
Processo: 229/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
8 - Indicação nº 228 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 759
Processo: 228/2016
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTERRES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DA GARÇA, BEM COMO COLOCAR PLACA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DAS ARVORES EXISTENTE NESTE LOCAL.


Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTERRES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DA GARÇA, BEM COMO COLOCAR PLACA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DAS ARVORES EXISTENTE NESTE LOCAL.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
9 - Indicação nº 227 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 758
Processo: 227/2016
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DEMARCAR UM LOCAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA.


Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DEMARCAR UM LOCAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
10 - Indicação nº 226 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 757
Processo: 226/2016
INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE DIREITO, NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE DIREITO, NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
11 - Indicação nº 225 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 756
Processo: 225/2016
INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR, COMPUTADORES NOVOS E INTERNET DE QUALIDADE PARA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JUÍNA.


Obs.: INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR, COMPUTADORES NOVOS E INTERNET DE QUALIDADE PARA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
12 - Indicação nº 224 de 2016
Turno: Único
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Nadia da Record, Professor Ericson, Robson, Salete Bergamin, Sandro
Número de Protocolo: 755
Processo: 224/2016
INDICAM AO PRESIDENTE DO DETRAN / MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS URGENTES NA ESTRUTURA FÍSICA E NO ATENDIMENTO DO CIRETRAN UNIDADE DE JUÍNA/MT.


Obs.: INDICAM AO PRESIDENTE DO DETRAN / MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS URGENTES NA ESTRUTURA FÍSICA E NO ATENDIMENTO DO CIRETRAN UNIDADE DE JUÍNA/MT.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
13 - Indicação nº 223 de 2016
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 754
Processo: 223/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA CERCA QUE PROTEJA A RESERVA ZOOBOTÂNICA ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 3 E MÓDULO 5, BEM COMO PROCEDER A LIMPEZA NO BOSQUE PARA GARANTIR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RESERVA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA CERCA QUE PROTEJA A RESERVA ZOOBOTÂNICA ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 3 E MÓDULO 5, BEM COMO PROCEDER A LIMPEZA NO BOSQUE PARA GARANTIR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RESERVA.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
14 - Indicação nº 222 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 747
Processo: 222/2016
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DA BANCADA DO PSD E, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR NOVAS PONTES SOBRE O RIO AZUIS E RIO VERDE, SENDO QUE SOBRE O RIO VERDE SÃO DUAS PONTES, NA MT 183, QUE LIGA JUÍNA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.


Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DA BANCADA DO PSD E, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR NOVAS PONTES SOBRE O RIO AZUIS E RIO VERDE, SENDO QUE SOBRE O RIO VERDE SÃO DUAS PONTES, NA MT 183, QUE LIGA JUÍNA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.