SAPL - Câmara Municipal de Juína

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/09/2016 - 20

Encerramento: 12/09/2016 -

Conteúdo Multimídia

Audio: http://juina.mt.leg.br/institucional/audios/2016/12-09-2016-sessao-ordinaria

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: IVANI CARDOSO / PSB

Vice-Presidente: Geraldinho / PSB

1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB

2º Secretário: Nadia da Record / PT

Lista de Presença na Sessão

Daniel da Ebenezer / PTB

Geraldinho / PSB

Irene da Terra Roxa / Sem partido

IVANI CARDOSO / PSB

Nadia da Record / PT

Neguinho da 4 / PR

Paulão / MDB

Professor Ericson / PSDB

Robson / MDB

Salete Bergamin / DEM

Sandro / PT

Tuna / PT

Valdemarzinho / PSD

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais esta presidência convoca os senhores vereadores para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 12 de setembro de 2016, para deliberar as proposições em pauta.
2. Leitura da Ata: Leitura da ATA da sessão plenária anterior.
3. Correspondências Recebidas: Ofício n.º 123/DAS/DETRAn/MT datado de 17 de agosto de 2016, da diretora de administração sistemática do DETRAN - MT, senhora Lilian Mara Albuquerque Felício. Assunto: esclarecimento das providências tomadas para limpeza do patio de apreensão de veículos da 25 CIRETRAN de Juína - MT. Ofício n.º 195/2016/GP, datado de 12 de setembro de 2016, do senhor Valdoir Antônio Pezzuni - secretário municipal de infraestrutura. assunto: audiência pública; Convite, do senhor José Natanael Ferreira – professor AJES. Assunto: evento na AJES IV congresso internacional e VI simpósio jurídico.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016 Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito Número de Protocolo: 800 Processo: 60/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA - MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA - MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 244 de 2016 Turno: Único Autor: Paulão Número de Protocolo: 801 Processo: 244/2016	INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, VAGNER RAMOS, SILVANO AMARAL, OSCAR BEZERRA E JANAINA RIVA, A INTERSEÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, PARA A RECUPERAÇÃO DA MT 183 QUE LIGA JUÍNA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ – MT. Obs.: INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, VAGNER RAMOS, SILVANO AMARAL, OSCAR BEZERRA E JANAINA RIVA, A INTERSEÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, PARA A RECUPERAÇÃO DA MT 183 QUE LIGA JUÍNA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ – MT.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 245 de 2016 Turno: Único Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna Número de Protocolo: 802 Processo: 245/2016	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTENSIFICAR AS CAMPANHAS CONTRA HANSENÍASE NO NOSSO MUNICÍPIO. Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTENSIFICAR AS CAMPANHAS CONTRA HANSENÍASE NO NOSSO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 246 de 2016 Turno: Único Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna Número de Protocolo: 803 Processo: 246/2016	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IRINEU LOCATELLI E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO E MÓDULO 05, NA AVENIDA JK. Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IRINEU LOCATELLI E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO E MÓDULO 05, NA AVENIDA JK.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 247 de 2016 Turno: Único Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna Número de Protocolo: 804 Processo: 247/2016	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE INSTALAR BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE FRENTE AO CEFAPRO – CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE INSTALAR BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE FRENTE AO CEFAPRO – CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 248 de 2016 Turno: Único Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna Número de Protocolo: 805 Processo: 248/2016	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE INSTALAR REDE DE BAIXA TENSÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PRATA E OUTRAS NO BAIRRO CIDADE ALTA. Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE INSTALAR REDE DE BAIXA TENSÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PRATA E OUTRAS NO BAIRRO CIDADE ALTA.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 249 de 2016 Turno: Único Autor: Irene da Terra Roxa Número de Protocolo: 806 Processo: 249/2016	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO NA SERRA NEGRA, NA LINHA 3, DISTRITO DE TERRA ROXA. Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO NA SERRA NEGRA, NA LINHA 3, DISTRITO DE TERRA ROXA.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 250 de 2016 Turno: Único Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna Número de Protocolo: 807 Processo: 250/2016	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FINALIZAR COM MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA CEI NOSSO LAR NO BAIRRO PADRE DUÍLIO. Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FINALIZAR COM MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA CEI NOSSO LAR NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 251 de 2016 Turno: Único Autores: Sandro, Nadia da Record, Tuna Número de Protocolo: 809 Processo: 251/2016	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM COPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA RECUPERAÇÃO DA MT 183 TRECHO JUÍNA A FILADÉLFIA, ESTENDENDO ATÉ O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT COM ENCASCALHAMENTO, PATROLHAMENTO E RESTAURAÇÃO DE PONTES. Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM COPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA RECUPERAÇÃO DA MT 183 TRECHO JUÍNA A FILADÉLFIA, ESTENDENDO ATÉ O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT COM ENCASCALHAMENTO, PATROLHAMENTO E RESTAURAÇÃO DE PONTES.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia