Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2016 - 20
Encerramento: 19/09/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVANI CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: Geraldinho / PSB
1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB
2º Secretário: Nadia da Record / PT



Lista de Presença na Sessão
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Robson / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo aos preceitos regimentais esta presidência convoca os senhores vereadores para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 19 de setembro de 2016 as 20 horas para deliberar as proposições em pauta.

2. Leitura da Ata:

Leitura da Ata da Sessão plenária ordinária anterior.

3. Correspondências Recebidas:

Carta aberta aos candidatos a prefeito e vereadores - do Conselhor de Arquitetura e Urbanismo - MT




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 25 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 827
Processo: 25/2016
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI INFORMAÇÕES SOBRE O ULTIMO LEILÃO PUBLICO REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VENDA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, ETC, , MAQUINÁRIOS VENDIDOS, VALOR E DESTINO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O LEILÃO.


Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI INFORMAÇÕES SOBRE O ULTIMO LEILÃO PUBLICO REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VENDA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, ETC, , MAQUINÁRIOS VENDIDOS, VALOR E DESTINO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O LEILÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 256 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 833
Processo: 256/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CORREÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COLOCADAS NAS PLACAS DE INDICAÇÃO, NOS BAIRROS MÓDULO 5, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CIDADE ALTA E CENTRO DA CIDADE, E, QUE SEJA DIVULGADO AOS MORADORES TAIS MUDANÇAS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CORREÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COLOCADAS NAS PLACAS DE INDICAÇÃO, NOS BAIRROS MÓDULO 5, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CIDADE ALTA E CENTRO DA CIDADE, E, QUE SEJA DIVULGADO AOS MORADORES TAIS MUDANÇAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 255 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 832
Processo: 255/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NA PONTE ENTRE A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LISBOA E A OLARIA SENTIDO COMUNIDADE MENINO JESUS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NA PONTE ENTRE A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LISBOA E A OLARIA SENTIDO COMUNIDADE MENINO JESUS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 254 de 2016
Turno: Único
Autor: Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 831
Processo: 254/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NA LINHA 01 MARACAJU.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NA LINHA 01 MARACAJU.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 253 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 830
Processo: 253/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA DA VERDÃ, INDO PARA LINHA 7, PASSANDO PELO SENHOR MESQUITA, E TAMBÉM O TRAVESSÃO DO SENHOR GEROLINO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA DA VERDÃ, INDO PARA LINHA 7, PASSANDO PELO SENHOR MESQUITA, E TAMBÉM O TRAVESSÃO DO SENHOR GEROLINO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 252 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 829
Processo: 252/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LINHA MEIA SEIS, INDO PELA LINHA 5, ENTRANDO NA COMUNIDADE NOME DE MARIA, E VOLTANDO NA LINHA 5.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LINHA MEIA SEIS, INDO PELA LINHA 5, ENTRANDO NA COMUNIDADE NOME DE MARIA, E VOLTANDO NA LINHA 5.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Robson




Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Robson / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 252 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 829
Processo: 252/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LINHA MEIA SEIS, INDO PELA LINHA 5, ENTRANDO NA COMUNIDADE NOME DE MARIA, E VOLTANDO NA LINHA 5.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LINHA MEIA SEIS, INDO PELA LINHA 5, ENTRANDO NA COMUNIDADE NOME DE MARIA, E VOLTANDO NA LINHA 5.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Indicação nº 253 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 830
Processo: 253/2016
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA DA VERDÃ, INDO PARA LINHA 7, PASSANDO PELO SENHOR MESQUITA, E TAMBÉM O TRAVESSÃO DO SENHOR GEROLINO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA DA VERDÃ, INDO PARA LINHA 7, PASSANDO PELO SENHOR MESQUITA, E TAMBÉM O TRAVESSÃO DO SENHOR GEROLINO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
3 - Indicação nº 254 de 2016
Turno: Único
Autor: Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 831
Processo: 254/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NA LINHA 01 MARACAJU.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO NA LINHA 01 MARACAJU.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
4 - Indicação nº 255 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 832
Processo: 255/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NA PONTE ENTRE A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LISBOA E A OLARIA SENTIDO COMUNIDADE MENINO JESUS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPAROS NA PONTE ENTRE A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LISBOA E A OLARIA SENTIDO COMUNIDADE MENINO JESUS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
5 - Indicação nº 256 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 833
Processo: 256/2016
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CORREÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COLOCADAS NAS PLACAS DE INDICAÇÃO, NOS BAIRROS MÓDULO 5, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CIDADE ALTA E CENTRO DA CIDADE, E, QUE SEJA DIVULGADO AOS MORADORES TAIS MUDANÇAS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CORREÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COLOCADAS NAS PLACAS DE INDICAÇÃO, NOS BAIRROS MÓDULO 5, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CIDADE ALTA E CENTRO DA CIDADE, E, QUE SEJA DIVULGADO AOS MORADORES TAIS MUDANÇAS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 800
Processo: 60/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA - MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA - MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Turno: Único
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Geraldinho, Nadia da Record
Número de Protocolo: 779
Processo: 3/2016
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 1/2015 QUE DISCIPLINA O USO DO PLENÁRIO HENRIQUE SIMIONATTO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUÍNA – MT.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 1/2015 QUE DISCIPLINA O USO DO PLENÁRIO HENRIQUE SIMIONATTO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUÍNA – MT.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
8 - Requerimento Simples nº 25 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 827
Processo: 25/2016
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI INFORMAÇÕES SOBRE O ULTIMO LEILÃO PUBLICO REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VENDA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, ETC, , MAQUINÁRIOS VENDIDOS, VALOR E DESTINO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O LEILÃO.


Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI INFORMAÇÕES SOBRE O ULTIMO LEILÃO PUBLICO REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VENDA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, ETC, , MAQUINÁRIOS VENDIDOS, VALOR E DESTINO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O LEILÃO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.