Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANDRE LUIZ DE JUINA, CNPJ SOB N.º 24.770.471/0001-47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERNO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO N.º CNPJ/MF SOB O N.º 04.011.496/0001-50 COM SEDE A RUA VICENTE CELESTINO S/N SALA 01, MODULO 2, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “EDUCADOR MASTER”, AOS PROFESSORES APOSENTADOS DE JUÍNA, RELACIONADOS NESTE DECRETO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A EDUCAÇÃO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA COLOCADO REDE DE ÁGUA NO FINAL DA RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO MÓDULO 6.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A ENERGISA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA COLOCADO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO FINAL DA RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO MÓDULO 6.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO EM TODAS AS PONTAS DE ASFALTO DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, SENHOR HAÉRCIO MATTEI, A IMPORTÂNCIA DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO E INSTALAR UM RESERVATÓRIO COM MAIOR CAPACIDADE NO DISTRITO DE FILADÉLFIA.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETIRAR AS PESSOAS QUE INVADIRAM A RESERVA AMBIENTAL NA BAIXADA DA AVENIDA LONDRINA, BAIRRO CIDADE ALTA E OUTRAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO INVADIDAS NO MUNICÍPIO.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 20 HORAS PARA ENTREGA DAS COMENDAS DE HONRA AO “MÉRITO EDUCADOR MASTER” EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 1652/2016 DE 5/6/2016.

APLAUDE A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DOS MAGOS E SEUS MEMBROS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA “FEIJOADA DO BEM” COM INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS PARA O HOSPITAL DO CÂNCER DE MATO GROSSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA - MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETIRAR AS PESSOAS QUE INVADIRAM A RESERVA AMBIENTAL NA BAIXADA DA AVENIDA LONDRINA, BAIRRO CIDADE ALTA E OUTRAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO INVADIDAS NO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, SENHOR HAÉRCIO MATTEI, A IMPORTÂNCIA DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO E INSTALAR UM RESERVATÓRIO COM MAIOR CAPACIDADE NO DISTRITO DE FILADÉLFIA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO EM TODAS AS PONTAS DE ASFALTO DE NOSSA CIDADE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A ENERGISA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA COLOCADO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO FINAL DA RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO MÓDULO 6.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA COLOCADO REDE DE ÁGUA NO FINAL DA RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NO MÓDULO 6.