Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2016
Processo: 65/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CPNJ/MF SOB O N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERISTE ROSA CORREA, S/N, LOTE 01, AREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CPNJ/MF SOB O N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERISTE ROSA CORREA, S/N, LOTE 01, AREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Processo: 66/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Processo: 67/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 271 de 2016
Processo: 271/2016
Autor: Irene da Terra Roxa
Protocolo: 891
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA. - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA.
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Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 270 de 2016
Processo: 270/2016
Autor: Paulão
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA SUBSTITUÍDO OS BANCOS DE MADEIRA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR LONGARINAS ALMOFADADAS. - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA SUBSTITUÍDO OS BANCOS DE MADEIRA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR LONGARINAS ALMOFADADAS.
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Não há resultado |
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Indicação nº 269 de 2016
Processo: 269/2016
Autor: Paulão
Protocolo: 883
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IFMT. - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IFMT.
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Não há resultado |