1 - Indicação nº 269 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulão
Número de Protocolo: 883
Processo: 269/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IFMT.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IFMT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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2 - Indicação nº 270 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulão
Número de Protocolo: 884
Processo: 270/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA SUBSTITUÍDO OS BANCOS DE MADEIRA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR LONGARINAS ALMOFADADAS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA SUBSTITUÍDO OS BANCOS DE MADEIRA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR LONGARINAS ALMOFADADAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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3 - Indicação nº 271 de 2016
Turno: Único
Autor: Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 891
Processo: 271/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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4 - Moção nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Robson
Número de Protocolo: 863
Processo: 9/2016
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APLAUDE A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DOS MAGOS E SEUS MEMBROS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA “FEIJOADA DO BEM” COM INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS PARA O HOSPITAL DO CÂNCER DE MATO GROSSO.
Obs.: APLAUDE A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DOS MAGOS E SEUS MEMBROS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA “FEIJOADA DO BEM” COM INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS PARA O HOSPITAL DO CÂNCER DE MATO GROSSO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Turno: Único
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Nadia da Record
Número de Protocolo: 858
Processo: 3/2016
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CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Obs.: CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Daniel da Ebenezer, Geraldinho, Irene da Terra Roxa, IVANI CARDOSO, Nadia da Record, Paulão, Professor Ericson, Robson, Salete Bergamin, Sandro, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 868
Processo: 4/2016
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OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “EDUCADOR MASTER”, AOS PROFESSORES APOSENTADOS DE JUÍNA, RELACIONADOS NESTE DECRETO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A EDUCAÇÃO.
Obs.: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “EDUCADOR MASTER”, AOS PROFESSORES APOSENTADOS DE JUÍNA, RELACIONADOS NESTE DECRETO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 857
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ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 854
Processo: 61/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANDRE LUIZ DE JUINA, CNPJ SOB N.º 24.770.471/0001-47
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANDRE LUIZ DE JUINA, CNPJ SOB N.º 24.770.471/0001-47
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 870
Processo: 64/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERNO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO N.º CNPJ/MF SOB O N.º 04.011.496/0001-50 COM SEDE A RUA VICENTE CELESTINO S/N SALA 01, MODULO 2, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERNO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO N.º CNPJ/MF SOB O N.º 04.011.496/0001-50 COM SEDE A RUA VICENTE CELESTINO S/N SALA 01, MODULO 2, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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