1 - Indicação nº 272 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 899
Processo: 272/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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2 - Indicação nº 274 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 901
Processo: 274/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TAPAR BUEIRO ABERTO NA RUA ARIPUANÃ NO BAIRRO MOD.05.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TAPAR BUEIRO ABERTO NA RUA ARIPUANÃ NO BAIRRO MOD.05.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 857
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ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 854
Processo: 61/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANDRE LUIZ DE JUINA, CNPJ SOB N.º 24.770.471/0001-47
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANDRE LUIZ DE JUINA, CNPJ SOB N.º 24.770.471/0001-47
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em terceira discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 870
Processo: 64/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERNO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO N.º CNPJ/MF SOB O N.º 04.011.496/0001-50 COM SEDE A RUA VICENTE CELESTINO S/N SALA 01, MODULO 2, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERNO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO N.º CNPJ/MF SOB O N.º 04.011.496/0001-50 COM SEDE A RUA VICENTE CELESTINO S/N SALA 01, MODULO 2, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em terceira discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 874
Processo: 65/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CPNJ/MF SOB O N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERISTE ROSA CORREA, S/N, LOTE 01, AREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CPNJ/MF SOB O N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERISTE ROSA CORREA, S/N, LOTE 01, AREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 881
Processo: 66/2016
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 882
Processo: 67/2016
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REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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9 - Requerimento Simples nº 27 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 897
Processo: 27/2016
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REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, RELATÓRIO COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, EFETIVOS E COMISSIONADOS COM RESPECTIVOS CARGOS, INCLUINDO PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS DE CONFIANÇA, VENCIMENTOS DE CADA SERVIDOR E VALOR DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, RELATIVOS AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2016.
Obs.: REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, RELATÓRIO COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, EFETIVOS E COMISSIONADOS COM RESPECTIVOS CARGOS, INCLUINDO PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS DE CONFIANÇA, VENCIMENTOS DE CADA SERVIDOR E VALOR DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, RELATIVOS AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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10 - Requerimento Simples nº 28 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 898
Processo: 28/2016
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REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BEPALEZ, INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS E RAZÕES DA DISPENSA E DESLIGAMENTO DO SENHOR JOSE MARIO DE ARRUDA (VULGO MÁRCIO), DA CASA DE APOIO DE CUIABÁ.
Obs.: REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BEPALEZ, INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS E RAZÕES DA DISPENSA E DESLIGAMENTO DO SENHOR JOSE MARIO DE ARRUDA (VULGO MÁRCIO), DA CASA DE APOIO DE CUIABÁ.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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