Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA O ANO DE 2017, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SECAR CAFÉ PARA A ASSOCIAÇÃO DE TERRA ROXA.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA O ANO DE 2017, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SECAR CAFÉ PARA A ASSOCIAÇÃO DE TERRA ROXA.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DE TRÂNSITO, SR. LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE MAIS ALGUNS SEMÁFOROS, PARA INSTALAÇÃO EM PONTOS NECESSÁRIOS NO TRÂNSITO DE JUÍNA.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DE TRÂNSITO, SR. LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE MAIS ALGUNS SEMÁFOROS, PARA INSTALAÇÃO EM PONTOS NECESSÁRIOS NO TRÂNSITO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS “TERAPIAS NATURAIS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS “TERAPIAS NATURAIS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO SENHOR GUILHERME LINARES NOLASCO – PRESIDENTE DO INDEA/MT, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INDEA EM JUÍNA.

INDICA AO SENHOR GUILHERME LINARES NOLASCO – PRESIDENTE DO INDEA/MT, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INDEA EM JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO DIRETOR DO DAES (DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO), A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A NASCENTE D’AGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE TERRA ROXA; RECUPERAÇÃO DA CERCA, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DA CISTERNA DE CAPITAÇÃO E DESVIAR ENXURRADA PROVENIENTE DAS CHUVAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO DIRETOR DO DAES (DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO), A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A NASCENTE D’AGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE TERRA ROXA; RECUPERAÇÃO DA CERCA, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DA CISTERNA DE CAPITAÇÃO E DESVIAR ENXURRADA PROVENIENTE DAS CHUVAS.

APLAUDE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – “ACCA”, DENOMINADA RADIO METRÔ FM 87.9, QUE FOI FUNDADA EM 13 DE NOVEMBRO 1998 PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL - PROJETO JUVENTUDE VIVA.

APLAUDE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – “ACCA”, DENOMINADA RADIO METRÔ FM 87.9, QUE FOI FUNDADA EM 13 DE NOVEMBRO 1998 PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL - PROJETO JUVENTUDE VIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.