1 - Indicação nº 278 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 918
Processo: 278/2016
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INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA O ANO DE 2017, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SECAR CAFÉ PARA A ASSOCIAÇÃO DE TERRA ROXA.
Obs.: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA O ANO DE 2017, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SECAR CAFÉ PARA A ASSOCIAÇÃO DE TERRA ROXA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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2 - Indicação nº 279 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 919
Processo: 279/2016
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DE TRÂNSITO, SR. LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE MAIS ALGUNS SEMÁFOROS, PARA INSTALAÇÃO EM PONTOS NECESSÁRIOS NO TRÂNSITO DE JUÍNA.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DE TRÂNSITO, SR. LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE MAIS ALGUNS SEMÁFOROS, PARA INSTALAÇÃO EM PONTOS NECESSÁRIOS NO TRÂNSITO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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3 - Indicação nº 280 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 920
Processo: 280/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS “TERAPIAS NATURAIS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS “TERAPIAS NATURAIS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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4 - Indicação nº 281 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 921
Processo: 281/2016
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INDICA AO SENHOR GUILHERME LINARES NOLASCO – PRESIDENTE DO INDEA/MT, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INDEA EM JUÍNA.
Obs.: INDICA AO SENHOR GUILHERME LINARES NOLASCO – PRESIDENTE DO INDEA/MT, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INDEA EM JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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5 - Indicação nº 282 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Irene da Terra Roxa, Nadia da Record, Tuna
Número de Protocolo: 922
Processo: 282/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO DIRETOR DO DAES (DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO), A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A NASCENTE D’AGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE TERRA ROXA; RECUPERAÇÃO DA CERCA, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DA CISTERNA DE CAPITAÇÃO E DESVIAR ENXURRADA PROVENIENTE DAS CHUVAS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO DIRETOR DO DAES (DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO), A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A NASCENTE D’AGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE TERRA ROXA; RECUPERAÇÃO DA CERCA, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DA CISTERNA DE CAPITAÇÃO E DESVIAR ENXURRADA PROVENIENTE DAS CHUVAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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6 - Moção nº 10 de 2016
Turno: Único
Autores: Robson, Daniel da Ebenezer, Geraldinho, Neguinho da 4, Salete Bergamin, Sandro, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 910
Processo: 10/2016
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APLAUDE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – “ACCA”, DENOMINADA RADIO METRÔ FM 87.9, QUE FOI FUNDADA EM 13 DE NOVEMBRO 1998 PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL - PROJETO JUVENTUDE VIVA.
Obs.: APLAUDE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – “ACCA”, DENOMINADA RADIO METRÔ FM 87.9, QUE FOI FUNDADA EM 13 DE NOVEMBRO 1998 PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL - PROJETO JUVENTUDE VIVA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 855
Processo: 62/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 881
Processo: 66/2016
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em terceira discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 882
Processo: 67/2016
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REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em terceira discussão e votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 908
Processo: 68/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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