Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento Simples nº 36 de 2025 em 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requerimento Simples nº 36 de 2025

REQUER do Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos do princípio da publicidade e da transparência administrativa que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos: 1. Informações e detalhamento sobre a execução dos serviços contratados, através do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 335/2024,cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda e extração de árvores, corte de grama e limpeza em geral, com rastelagem e retirada de resíduos sólidos, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação nº 061/2024. 2. Relação detalhada dos locais atendidos e quantidade de árvores podadas conforme especificação no Edital de Licitação com assinaturas do Fiscal de Contrato; 3. Quantidade de diárias realizadas para (poda, extração, corte de grama e limpeza), discriminando as metragens, volumes ou áreas atendidas, com assinaturas do Fiscal de Contrato; 4. Indicação do responsável técnico pela execução e acompanhamento dos serviços; 5. Especificação da forma e frequência da fiscalização realizada pela Secretaria solicitante; 6. Relatórios de execução dos locais e comprovantes de descarte dos resíduos sólidos gerados; 7. Quaisquer outros documentos ou registros que evidenciem a conformidade da execução contratual com o Termo de Referência.

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