Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento Simples nº 10 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento Simples nº 10 de 2026
REQUER a Sua Excelência o Senhor Aélcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, que seja designada e realizada Audiência Pública no dia 9 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário Henrique Simionatto, com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Juína – Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e do art. 114 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento Simples nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2026
Observação