7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 09:30 Encerramento: 17/03/2025 - 11:00
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 129/2025 - Oficio
Data: 10/03/2025 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - vereador
Assunto: Ofício nº 126/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 53/2025 do vereador Aelcio Moreira.
(Recebida) OFC Nº 130/2025 - Oficio
Data: 10/03/2025 - Interessado: Ronicleiton - vereador
Assunto: Ofício nº 125/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 35/2025 do vereador Ronicleiton Santana.
(Recebida) OFC Nº 131/2025 - Oficio
Data: 10/03/2025 - Interessado: AÉLCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: Ofício nº 124/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 34/2025 do vereador Ronicleiton Santana.
(Recebida) OFC Nº 139/2025 - Oficio
Data: 11/03/2025 - Interessado: Vanderlei Churrasqueiro - vereador
Assunto: 5) Ofício nº 132/GAB/SME/JUINA/2025 de 10 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 78/2025 do vereador Vanderlei Churrasqueiro.
(Recebida) OFC Nº 140/2025 - Oficio
Data: 11/03/2025 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: Ofício nº 131/GAB/SME/JUINA/2025 de 10 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 75/2025 do vereador Fabiano Aurélio.
(Interna) OFC Nº 144/2025 - Oficio
Data: 17/03/2025 - Interessado: Vanderlei Churrasqueiro - vereador
Assunto: Oficio nº 1/2025/CMJ de 13 de março de 2025 do senhor Vanderlei Churrasqueiro. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária no dia 17 de março de 2025.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 7ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 17 de março de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior

4. Correspondências expedidas:

1. Oficio nº 1/2025/CMJ de 13 de março de 2025 do senhor Vanderlei Churrasqueiro. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária no dia 17 de março de 2025.

2. Ofício nº 124/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 34/2025 do vereador Ronicleiton Santana.

3. Ofício nº 125/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 35/2025 do vereador Ronicleiton Santana.

4. Ofício nº 126/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 53/2025 do vereador Aelcio Moreira.

5. Ofício nº 131/GAB/SME/JUINA/2025 de 10 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 75/2025 do vereador Fabiano Aurélio.

6. Ofício nº 132/GAB/SME/JUINA/2025 de 10 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 78/2025 do vereador Vanderlei Churrasqueiro.

5. Leitura de Proposições:

1) Indicação nº 85/2025 autoria: vereadores Irineu Locatelli, Tonhão e Alessandra

2) Indicação nº 99/2025 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (delei)

3) Indicação nº 100/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira

4) Indicação nº 102/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha

5) Indicação nº 103/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha

6) Indicação nº 104/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira

7) Indicação nº 106/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha

8) Indicação nº 107/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Cuiabá / MT, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autores: Irineu Locatelli, Alessandra Maldonado, Neguinho da Borracharia, Tonhão do Rancho
Turno: Único
Indicam a Sua Excelência, Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Delei Locutor
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento e recuperação de ponte na estrada da Comunidade São Justino.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Neguinho da 4
Turno: Único
Indica a sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operações tapa buraco na estrada da linha 1 e a recuperação de 2 pontes na mesma linha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica à Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar uma limpeza nas proximidades do Posto de Saúde do Módulo 05 PSF II ao lado da Escola Municipal Padre José de Anchieta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: 103/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica à Sua Excelência, Senadora da República Margareth GettertBusetti, a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de duas ambulâncias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Juína. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes que realizam hemodiálise entre Juína e os municípios de Cuiabá, Sinop e Tangará da Serra, garantindo maior segurança e qualidade no atendimento a esses cidadãos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: 104/2025
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo (Emanoelzinho), Deputado Federal, a destinação de recursos no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por meio de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias do entorno do campo de futebol do Bairro Palmiteira, no município de Juína.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar um Ecoponto para o descarte de podas de árvores e material orgânico da cidade; e, um Ecoponto para o recolhimento de lixo eletrônico descartável.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e oportunidade de realizar modificações na rede de drenagem de águas pluviais e tratamento de esgoto na Avenida Cristiane Casqueti, com inclusão de operação tapa-buracos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia