Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
7
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
20/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Cuiabá / MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documento: PJURI Nº 015/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFC Nº 148/2025 - Oficio
Ofício nº 74/2025/ASS.LEG/CMJ de 17 de março de 2025 com indicações nº 85, 99, 100, 102, 103, 104, 106, 107/2025 para ciência e providência. Encaminhamos ainda Projeto de Lei nº 7/2025 para sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 015/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFC Nº 148/2025 - Oficio
Ofício nº 74/2025/ASS.LEG/CMJ de 17 de março de 2025 com indicações nº 85, 99, 100, 102, 103, 104, 106, 107/2025 para ciência e providência. Encaminhamos ainda Projeto de Lei nº 7/2025 para sanção ou veto.