15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 09:30 Encerramento: 12/05/2025 - 11:03
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 262/2025 - Oficio
Data: 05/05/2025 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: Ofício nº 195/PMJ/SMS/GAB/2025 da senhora Marcela Américo, secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 137/2025 da vereadora Luíza Boer.
(Recebida) OFC Nº 268/2025 - Oficio
Data: 07/05/2025 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: Oficio nº 297/GAB/SME/JUINA/2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 141/2025 de autoria da vereadora Luiza Boer.
(Recebida) OFC Nº 267/2025 - Oficio
Data: 06/05/2025 - Interessado: AÉLCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: Ofício nº 3/2025 de 5 de maio de 2025 do Senhor Aldione J.G.Chemppi, Coordenador do Projeto de Revitalização da Bacia do Rio 7 de Setembro. Assunto: Convite para participar do Dia de Campo intitulado “Barraginhas: Plantando Água Colhendo Futuro” a ser realizado no dia 10 de maio no município de Castanheira MT.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 15ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 12 de maio de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA dispensada por requerimento verbal de vereador

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 195/PMJ/SMS/GAB/2025 da senhora Marcela Américo, secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 137/2025 da vereadora Luíza Boer.
Oficio nº 297/GAB/SME/JUINA/2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 141/2025 de autoria da vereadora Luiza Boer.
Ofício nº 3/2025 de 5 de maio de 2025 do Senhor Aldione J.G.Chemppi, Coordenador do Projeto de Revitalização da Bacia do Rio 7 de Setembro. Assunto: Convite para participar do Dia de Campo intitulado “Barraginhas: Plantando Água Colhendo Futuro” a ser realizado no dia 10 de maio no município de Castanheira MT.

5. Leitura de Proposições:

1. Projeto de lei nº 16/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Juína-MT.

2. Projeto de Resolução nº 3/2025 autoria: vereadora Luiza Boer e Tonhão do Rancho. Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as atividades da Câmara Municipal de Juína, bem como em suas transmissões oficiais.

Projeto de Resolução nº 4/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína.
Indicação nº 164/2025 de autoria do vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros.
Indicação nº 165/2025 de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha.
Indicação nº 166/2025 de autoria do vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).
Indicação nº 167/2025 de autoria do vereador Aelcio Moreira de Oliveira.
Indicação nº 168/2025 de autoria do vereador Aelcio Moreira de Oliveira.
Indicação nº 169/2025 de autoria do vereador Vanderlei Monteiro (Delei).
Indicação nº 170/2025 de autoria do vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4).
Indicação nº 171/2025 de autoria da vereadora Alessandra Maldonado.
Indicação nº 173/2025 de autoria do vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4).
Indicação nº 174/2025 de autoria do vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4).
Indicação nº 175/2025 de autoria do vereador Aelcio Moreira de Oliveira.
Indicação nº 176/2025 de autoria do vereador Vanderlei Prestes (Vanderlei Churrasqueiro).

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: 164/2025
Autores: Neguinho da Borracharia, Alessandra Maldonado, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Geraldinho, Irineu Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Professor Carlito, Roni da Padre Duílio, Tonhão do Rancho, Vanderlei Churrasqueiro, Vitor Gabriel
Turno: Único
Indicam à 14ª Companhia Independente Bombeiro Militar – “14ª CIBM” – Juína/MT a necessidade e a oportunidade da adoção de providências para a nomeação dos candidatos aprovados no processo seletivo para o cargo de auxiliar temporário do Corpo de Bombeiros de Juína.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e conveniência de atender às recomendações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), promovendo a realização de cursos específicos de formação destinados aos condutores de transporte escolar que atuam por meio de contrato temporário, contrato terceirizado, como Microempreendedores Individuais (MEI) ou no cargo efetivo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Doutor João a necessidade e a oportunidade de destinar um ônibus para o transporte de atletas do município de Juína, visando à participação em competições realizadas em outros municípios e estados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: 167/2025
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de disponibilizar farmácia básica na UPA 24h e nas unidades de saúde do município, para a dispensação de medicamentos aos pacientes atendidos em consultas médicas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: 168/2025
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de destinar terrenos para a construção da casa própria as pessoas de baixa renda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Delei Locutor
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade do encascalhamento e manutenção das estradas da Comunidade Nova Jerusalém.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: 170/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e a oportunidade de elaborar um projeto visando a dragagem do Rio Perdido, especialmente no trecho que percorre a área urbana do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Hospital Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo as UBS localizadas na zona rural.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: 173/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Stefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo, a necessidade de que seja construído banheiros no campo ao lado do Estádio Municipal para alunos do Projeto Mais que Atleta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Stefânia Basílio , Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo e ao Senhor Robson Amorim Machado a necessidade de cercamento do campo esportivo localizado no Módulo 4, em frente à chácara do Maninho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: 175/2025
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção urgente da estrada do Parque Laranjeiras – próximo chácara Toninho Dourado – Comunidade Santo Izidoro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: 176/2025
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhor Jonatas Plinio Secretário Municipal de Infraestrutura manutenção urgente da estrada ao lado da Linha 5 – Linha Flor da Serra e Comunidade Menino Jesus
Proposição inclusa na Ordem do Dia