Indicação nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
746
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 165/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e conveniência de atender às recomendações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), promovendo a realização de cursos específicos de formação destinados aos condutores de transporte escolar que atuam por meio de contrato temporário, contrato terceirizado, como Microempreendedores Individuais (MEI) ou no cargo efetivo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 274/2025 - Oficio
Ofício nº 1362/2025/ASS.LEG/CMJ de 12 de maio de 2025 com indicação nº 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 175, 176/2025 para ciência e providências.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 277/2025 - Oficio
Ofício nº 142/2025/ASS.LEG/CMJ de 12 de maio de 2025 com indicação nº 165/2025 para ciência e providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 328/2025 - Oficio
6. Ofício nº 368/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 165/2025 de autoria do vereador Carlito.
Documento: OFC Nº 274/2025 - Oficio
Ofício nº 1362/2025/ASS.LEG/CMJ de 12 de maio de 2025 com indicação nº 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 175, 176/2025 para ciência e providências.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 277/2025 - Oficio
Ofício nº 142/2025/ASS.LEG/CMJ de 12 de maio de 2025 com indicação nº 165/2025 para ciência e providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 328/2025 - Oficio
6. Ofício nº 368/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 165/2025 de autoria do vereador Carlito.