22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/06/2025 - 09:30 Encerramento: 30/06/2025 - 11:03
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 381/2025 - Oficio
Data: 18/06/2025 - Interessado: Geraldo Antônio ferreira
Assunto: OFICIO Nº143/SEPLAN/JUINA/2025, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 213/2025 do vereador Geraldo
(Recebida) OFC Nº 382/2025 - Oficio
Data: 18/06/2025 - Interessado: vereadores
Assunto: OFICIO Nº142/SEPLAN/JUINA/2025, do Senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta das proposições: Ind. 197/2025 do vereador Aelcio; Ind. 201/2025 da vereadora Luíza; Ind. 204/2025 do vereador Irineu; e, Ind. 210/2025 do vereador Ronicleiton
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 22ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 30 de junho de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior.

3. Correspondências Recebidas:

OFICIO Nº 142/SEPLAN/JUINA/2025, do Senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta das proposições: Ind. 197/2025 do vereador Aelcio; Ind. 201/2025 da vereadora Luíza; Ind. 204/2025 do vereador Irineu; e, Ind. 210/2025 do vereador Ronicleiton.
OFICIO Nº 143/SEPLAN/JUINA/2025, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 213/2025 do vereador Geraldo.

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 229/2025 autoria: vereadores Aelcio Moreira, Delei, Geraldinho e Bil.
Indicação nº 230/2025 autoria: vereadores Aelcio Moreira.
Indicação nº 231/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira).
Indicação nº 232/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira).
Indicação nº 233/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro.
Indicação nº 234/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.
Indicação nº 235/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.
Indicação nº 236/2025 autoria: vereadora Luiza Boer.
Indicação nº 237/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.
Indicação nº 238/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.
Indicação nº 239/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.
Indicação nº 240/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.
Indicação nº 241/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.
Indicação nº 242/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.
Indicação nº 243/2025 autoria: vereadores Roni da Padre Duílio e Bil do Modulo 4.
Indicação nº 244/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado
Indicação nº 245/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.
Indicação nº 245/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.
Requerimento Simples nº 23/2025 autoria: vereadora Luiza Boer e vereador Irineu Locatelli.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento Simples nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
REQUEREM à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório detalhado com o número de crianças atendidas nos últimos 12 (doze) meses na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas deste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: 229/2025
Autores: Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Geraldinho
Turno: Único
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instituir em Juína um programa municipal de apoio a atletas e paratletas, nos moldes do projeto “Bolsa Atleta”, conforme modelo recentemente apresentado pela Prefeitura de Várzea Grande.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: 230/2025
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se disponibilizar acesso livre à internet (Wi-Fi) na Lagoa da Garça.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: 231/2025
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de substituição dos equipamentos danificados no parque infantil das praças dos bairros Palmiteira e Padre Duílio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: 232/2025
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de destinação de areia para a quadra de vôlei de praia localizada no Distrito de Fontanillas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: 233/2025
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura , a necessidade de instalação de 2 quebra molas na Rua Presidente Prudente, esquina com Creche e Praça Modulo 6 e outra na Rua Nova Granada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: 234/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência ALLAN KARDEC BENITEZ, Secretário de Estado de Ciências Tecnologia do Estado de Mato Grosso, que sejam que sejam implantados cursos técnicos profissionalizantes na Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: 235/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica ao Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) a necessidade e a oportunidade de apoio técnico e institucional para implantação da Pedagogia da Alternância nas escolas do campo do município de Juína/MT, em especial na Escola Municipal Osvaldo Cruz, estendendo sua aplicação a todas as etapas da Educação Básica, inclusive à Educação Infantil e aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: 236/2025
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar uma “academia ao ar-livre” para ser instalação no Centro de Recuperação Ebenézer, nesta cidade de Juína.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: 237/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado um cronograma para equipes de caminhões pipa, para atender de forma igualitária as demandas das populações das ruas e avenidas sem pavimentação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a sua Excelência, Wellington Fagundes, Senador e a Exma. Sra. Janaina Riva Deputada Estadual com cópia a Sra. Estefânia Basílio - Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo, destinado recurso de emenda parlamentar para aquisição de 01 ônibus para transporte de atletas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Módulo 3, com especial atenção à Rua Bispo Dom Franco Dalla Valle, Rua Porto Alegre e Rua Oiti.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: 240/2025
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da poda das árvores localizadas no entorno do campo do Bairro Módulo 3.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: 241/2025
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção dos equipamentos do parquinho localizado na Praça da Bíblia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: 242/2025
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimentação asfáltica na Travessa dos Ipês, especialmente no trecho que dá acesso lateral ao Centro de Convivência Vó Paixão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: 243/2025
Autores: Roni da Padre Duílio, Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura da estrada no Caminho Vicinal 9, na Comunidade São Felipe.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: 244/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da manutenção no aterro do bueiro na estra da Gleba Rio Azul, frente a propriedade do senhor Carlos Farias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: 245/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de manutenção em pontes localizadas nas estradas vicinais da zona rural do município: 1. Duas pontes situadas na estrada da Gleba Rio do Ouro, sendo uma em frente à propriedade do Senhor Carlão e outra nas proximidades da propriedade do Senhor Lapada; 2. Uma ponte localizada na estrada da Linha Paraná, próxima à propriedade do Senhor Tiagão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas rotas utilizadas pelo transporte escolar, abrangendo as estradas das seguintes localidades: Gleba Iracema 3, Gleba Rio do Ouro, Gleba Nova União, Gleba Rio Azul, Linha Paraná 1 e Linha Paraná 2.
Proposição inclusa na Ordem do Dia