Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
20/06/2025
Número do Protocolo
1073
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 20 de Junho de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
Numeração
- 18/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: PJURI Nº 028/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: OFC Nº 394/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 184/2025/ASS.LEG/CMJ, de 30 de junho de 2023. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas: Indicações nº 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246/2025; Requerimento Simples nº 23/2025, todas de autoria de diversos vereadores.; Projeto de Lei nº 18/2025, para sanção ou veto:
Documento: PJURI Nº 028/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: OFC Nº 394/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 184/2025/ASS.LEG/CMJ, de 30 de junho de 2023. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas: Indicações nº 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246/2025; Requerimento Simples nº 23/2025, todas de autoria de diversos vereadores.; Projeto de Lei nº 18/2025, para sanção ou veto: