28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 09:30 Encerramento: 25/08/2025 - 11:06
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 488/2025 - Oficio
Data: 19/08/2025 - Interessado: Marcela Américo - secretária municipal de saúde
Assunto: Ofício nº 26/2025/ASS.LEG/CMJ de 18 de agosto de 2025 com indicações nº 267,273/2025 para ciência e providências necessárias.
(Recebida) OFC Nº 495/2025 - Oficio
Data: 20/08/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: OFÍCIO Nº 184/2025 - JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT, do senhor Lourismar Martins Araújo, Diretor-Geral do IFMT - Campus Juína. Assunto: Convite para participar da abertura da 3ª Semana Acadêmica da Agronomia do IFMT Campus Juína (SEMAGRO) que ocorrerá entre os dias 28 à 30 de agosto de 2025, com inicio às 08h, no Auditório da ASCOM.
(Recebida) OFC Nº 478/2025 - Oficio
Data: 18/08/2025 - Interessado: ALESSANDRA ETTORE MALDONADO FERREIRA
Assunto: Ofício nº 272/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 261/2025 do vereador Alessandra Maldonado.
(Recebida) OFC Nº 479/2025 - Oficio
Data: 18/08/2025 - Interessado: ALESSANDRA ETTORE MALDONADO FERREIRA
Assunto: 5. Ofício nº 271/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 265/2025 do vereador Alessandra Maldonado.
(Recebida) OFC Nº 480/2025 - Oficio
Data: 18/08/2025 - Interessado: ALESSANDRA ETTORE MALDONADO FERREIRA
Assunto: Ofício nº 270/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 262/2025 do vereador Alessandra Maldonado.
(Recebida) OFC Nº 481/2025 - Oficio
Data: 18/08/2025 - Interessado: ALESSANDRA ETTORE MALDONADO FERREIRA
Assunto: Ofício nº 269/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 260/2025 do vereador Alessandra Maldonado.
(Recebida) OFC Nº 482/2025 - Oficio
Data: 18/08/2025 - Interessado: FABIANO AURÉLIO
Assunto: Ofício nº 268/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 257/2025 do vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.
(Recebida) OFC Nº 483/2025 - Oficio
Data: 18/08/2025 - Interessado: AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA
Assunto: Ofício nº 267/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 258/2025 do vereador Ailton Barbosa de Oliveira.
(Recebida) OFC Nº 497/2025 - Oficio
Data: 22/08/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: SIMP nº 005228-005/2025, Notícia de Fato. Polo passivo: Maria José Inacio e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA COTA MINISTERIAL: Trata-se de notícia de fato dando conta de suposta improbidade administrativa em decorrência de contratação de outro profissional para o cargo efetivo de Administrador Hospitalar do Município de Juína, já ocupado pela servidora efetiva Maria José Inácio.
(Recebida) OFC Nº 498/2025 - Oficio
Data: 22/08/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: SIMP nº 000390-039/2025, Procedimento Administrativo Polo passivo: Município de Juína/MT PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para acompanhar as ações do Poder Público Municipal voltadas ao combate da dengue, zica e chikungunya, após constatação da desídia do Município de Juína em fiscalizar de ofício a limpeza de lotes urbanos, de advertir a população em geral e os proprietários de lotes urbanos irregulares e de sancionar aqueles que não efetivassem a limpeza dos lotes.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 28ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, às 9h30as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 267/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 258/2025 do vereador Ailton Barbosa de Oliveira.
Ofício nº 268/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 257/2025 do vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.
Ofício nº 269/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 260/2025 do vereador Alessandra Maldonado.
Ofício nº 270/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 262/2025 do vereador Alessandra Maldonado.
Ofício nº 271/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 265/2025 do vereador Alessandra Maldonado.
Ofício nº 272/2025/SINFRA de 15 de agosto de 2025 do Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 261/2025 do vereador Alessandra Maldonado.
OFÍCIO Nº 184/2025 - JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT, do senhor Lourismar Martins Araújo, Diretor-Geral do IFMT - Campus Juína. Assunto: Convite para participar da abertura da 3ª Semana Acadêmica da Agronomia do IFMT Campus Juína (SEMAGRO) que ocorrerá entre os dias 28 à 30 de agosto de 2025, com inicio às 08h, no Auditório da ASCOM.
8. SIMP nº 005228-005/2025, Notícia de Fato. Polo passivo: Maria José Inacio e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA. COTA MINISTERIAL: Trata-se de notícia de fato dando conta de suposta improbidade administrativa em decorrência de contratação de outro profissional para o cargo efetivo de Administrador Hospitalar do Município de Juína, já ocupado pela servidora efetiva Maria José Inácio.

9. SIMP nº 000390-039/2025, Procedimento Administrativo. Polo passivo: Município de Juína/MT. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para acompanhar as ações do Poder Público Municipal voltadas ao combate da dengue, zica e chikungunya, após constatação da desídia do Município de Juína em fiscalizar de ofício a limpeza de lotes urbanos, de advertir a população em geral e os proprietários de lotes urbanos irregulares e de sancionar aqueles que não efetivassem a limpeza dos lotes.

5. Leitura de Proposições:

1. Indicação nº 268/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro.

2. Indicação nº 270/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro.

3. Indicação nº 283/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro.

4. Indicação nº 284/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bill do Modulo 4).

5. Indicação nº 285/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bill do Modulo 4).

6. Indicação nº 286/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.

7. Indicação nº 287/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.

8. Indicação n° 288/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

9. Indicação n° 289/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

10. Indicação n° 290/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

11. Indicação n° 291/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

12. Indicação n° 292/2025 autoria: vereador Vitor Gabriel.

13. Indicação n° 293/2925 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.

14. Indicação n° 294/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.

15. Indicação n° 295/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli.

16. Indicação n° 296/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.

17. Indicação n° 298/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rosa.

18. Indicação n° 299/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).

19. Indicação n° 300/2025 autoria: vereador Antônio José da Silva.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: 268/2025
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento da estrada da Gleba Iracema – Área I, Assentamento Paulo Trava.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: 270/2025
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reabertura de estrada e corte de morro frente a propriedade do senhor Antônio, localizado no Distrito de Filadélfia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 283 de 2025
Processo: 283/2025
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Alta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 284 de 2025
Processo: 284/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo e a responsável pela vigilância sanitária, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos para eliminar focos de mosquitos transmissores de dengue e outras doenças relacionadas e a contratação de agentes de combate a endemias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 285 de 2025
Processo: 285/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morro na estrada da Comunidade São Braz, próximo à propriedade do Senhor Edgar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: 286/2025
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação , com cópia ao Sr. Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura de Juína a necessidade e a oportunidade de reparos no piso de uma sala de aula na Escola Estadual do Distrito de Terra Roxa, em Juína.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: 287/2025
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da instalação de iluminação publica nas ruas ao entorno da Escola Paulo Frente, especificadamente na Rua Cafeara, esquina com Avenida Maringá, Modulo 5.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: 288/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da construção de dois redutores de velocidade na rua de frente a Casa de Saúde Indígena (CASAI).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 289 de 2025
Processo: 289/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar para apreciação e votação a alteração e prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 1.859, de 12 de junho de 2019.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 290 de 2025
Processo: 290/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a alteração da Lei Municipal nº 1.160, de 14 de maio de 2010, que estabelece a Constituição do Conselho Municipal de Educação, conforme proposta de lei em anexo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: 291/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a alteração da Lei Municipal nº 1.160, de 14 de maio de 2010.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: 292/2025
Autor: Vitor Gabriel
Turno: Único
Indica a CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – ENERGISA S/A com cópia a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, que seja realizado instalação de rede de baixa tensão na Avenida Florianópolis no Setor Industrial.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 293 de 2025
Processo: 293/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de fazer reparos urgentes na ponte seca em frente propriedade Sr. Nego Branco , localizada na Gleba Rio do Ouro .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: 294/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade instalar um parque infantil e reformar a Escola Municipal Rural Euclides da Cunha – Linha 4
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: 295/2025
Autor: Irineu Locatelli
Turno: Único
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição do atual quebra-molas localizado na Avenida Passo do Lago por uma faixa de pedestre elevada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: 296/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação , com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade da reforma geral reparadora da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro São José Operário, em Juína/MT, com especial atenção à cobertura da quadra de esportes, tendo em vista os danos estruturais graves e aparentes que comprometem a segurança, a qualidade do ensino e a valorização da comunidade escolar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: 298/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação a necessidade e oportunidade de gestão na Escola Municipal Orlando Pereira para a remoção de entulhos e uma casa de madeira deteriorada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: 299/2025
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com copia ao Sr. Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade reparação dos buracos do Residencial Bandeirantes (operação tapa buracos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: Tonhão do Rancho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína Educação, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de adquirir 01 (um) Elevacar e Macacos Hidráulicos para oficina da SINFRA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia