30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 30ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 8 de setembro de 2025, às 9h30as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada apos requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.

Ofício n.º 15/2025/GAB.V.LMB/CMJ Assunto: Justificativa da Ausência Sessão Plenária do dia 8 de setembro de 2025 da vereadora Luiza, devido que no dia 08 de setembro as 8 horas, participarei como Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Juína do 1º Encontro Estadual da Procuradoria Especial da Mulher, promovido pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso.
Ofício n.º 022/2025/SMAF Juína-MT, 01 de setembro de 2025 do senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração. Assunto: Resposta ao Requerimento simples 27/2025, de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha.
Oficio nº 218/SEPLAN/JUINA/2025, de 25 de agosto de 2025 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário municipal de planejamento Interino. Assunto: Respostas as indicações nº 269/2025 autoria da vereadora Alessandra e Indicação nº 271/2025 autoria: vereador Carlito.
4. Ofício nº 475/2025 de 2 de setembro de 2025 do Senhor DILMAR DAL BOSCO, deputado estadual. Assunto: Informação sobre Emenda Parlamentar Destinada ao Município, realizada em parceria com o Secretário de Estado da Casa Civil, Fábio Garcia.

5. Ofício n° 39/2025 de 2 de setembro de 2025 do Senhor Patrick Coelho, Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral. Assunto: inauguração oficial da nova Sede do Cartório Eleitoral de Juína, dia 11 de setembro às 14 horas.

6. Ofício nº 448/PMJ/SMS/GAB/25 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. ssunto: Convite II Caminhada pela Vida dia 10 de setembro de 2025 as 16h30.

7. Ofício n° 05/PRES/2025 UCMMAT. Assunto: Convocação para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo 2025/2026.

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 24 de setembro de 2025. Autoria: Mesa Diretora: vereador Aelcio Moreira de Oliveira, vereadora Alessandra Maldonado, vereador Vitor Gabriel, vereador Vanderlei Monteiro.Altera a redação dos arts. 25 e 28 da Lei Orgânica do Município de Juína/MT, dispondo sobre a eleição e o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

2. Projeto de Lei n.º 25, de 2 de setembro de 2025. Autores: Mesa Diretora – Aélcio Moreira, Vitor Gabriel, Vanderlei Monteiro e Alessandra Maldonado. Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.

3. Projeto de Resolução nº 5/2025 de 02 de setembro de2025. Autoria: Mesa Diretora. Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências.

4. Projeto de Resolução nº 6 de 2 de setembro de 2025. Autoria: Mesa Diretora. Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína.

5. Indicação nº 319/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).

6. Indicação nº 320/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.

7. Indicação nº 321/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.

8. Indicação n° 322/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli e Tonhão do Rancho.

9. Indicação n° 323/2025 autoria: vereador Alessandra Maldonado.

10. Requerimento Simples n° 28/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.