Substitutivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
1538
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
24
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
02/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 544/2025 - Oficio
Oficio nº 245/2025/ASS.LEG/CMJ de 8 de setembro de 2025 com indicações aprovadas na sessão plenária do dia 8 de setembro, Indicações nº 319, 320, 321, 322, 323/2025. Requerimento Simples nº 28/2025, Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 24/2025 para sanção ou veto.
Documento: OFC Nº 544/2025 - Oficio
Oficio nº 245/2025/ASS.LEG/CMJ de 8 de setembro de 2025 com indicações aprovadas na sessão plenária do dia 8 de setembro, Indicações nº 319, 320, 321, 322, 323/2025. Requerimento Simples nº 28/2025, Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 24/2025 para sanção ou veto.