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31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 09:30 Encerramento: 15/09/2025 - 11:10
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 551/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: CÂMARA DE VEREADORES
Assunto: OFICIO CIRCULAR Nº022/CMAS/2025 ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS APROVADAS NA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(Recebida) OFC Nº 552/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Geraldo Antônio ferreira - vereador
Assunto: Ofício nº 120/SAMMA/2025 de 10 de setembro de 2025 do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 321/2025 do vereador Geraldo Antônio Ferreira.
(Recebida) OFC Nº 553/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Vitor e Vanderlei Churrasqueiro - vereadores
Assunto: Ofício nº 730/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 315/2025 dos vereadores Vitor e Vanderlei Churrasqueiro.
(Recebida) OFC Nº 554/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Vitor e Aelcio - vereadores
Assunto: Ofício nº 729/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 312/2025 dos vereadores Vitor e Aelcio.
(Recebida) OFC Nº 555/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Alessandra Maldonado - vereadora
Assunto: Ofício nº 728/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 296/2025 da vereadora Luiza Boer.
(Recebida) OFC Nº 556/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Alessandra Maldonado - vereadora
Assunto: Ofício nº 727/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 294/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.
(Recebida) OFC Nº 557/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: Ofício nº 726/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 286/2025 da vereadora Luiza Boer.
(Recebida) OFC Nº 558/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: ALESSANDRA ETTORE MALDONADO FERREIRA
Assunto: Ofício nº 720/GAB/SME/Juína/2025 de 8 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2025 do vereador Carlito Pereira da Rocha.
(Recebida) OFC Nº 559/2025 - Oficio
Data: 12/09/2025 - Interessado: AÉLCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: OFICIO Nº237/SEPLAN/JUINA/2025 ASSUNTO: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 31ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de setembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior.
3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº 720/GAB/SME/Juína/2025 de 8 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2025 do vereador Carlito Pereira da Rocha.

2. Ofício nº 726/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 286/2025 da vereadora Luiza Boer.

3. Ofício nº 727/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 294/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.

4. Ofício nº 728/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 296/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.

5. Ofício nº 729/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 312/2025 dos vereadores Vitor e Aelcio.

6. Ofício nº 730/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 315/2025 dos vereadores Vitor e Vanderlei Churrasqueiro.

7. Ofício nº 120/SAMMA/2025 de 10 de setembro de 2025 do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 321/2025 do vereador Geraldo Antônio Ferreira.

8. Ofício nº 22/CMAS/2025 de 4 de setembro de 2025 da Senhora Edilene Damaceno Inácio, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. Assunto: informação sobre propostas aprovadas na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.

9. Ofício nº 237/SEPLAN/JUINA/2025 de 10de setembro de 2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Convite para audiência publica sobre o plano de Mobilidade Urbana no dia 18 de setembro as 19 horas na secretária Municipal de Educação.
5. Leitura de Proposições:

1. Projeto de lei nº 27/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências. (projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial).

2. Projeto de lei nº 28/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências.

3. Indicação nº 319/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).

4. Indicação nº 324/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado;

5. Indicação nº 325/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro;

6. Indicação nº 326/2025 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;

7. Indicação nº 328/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado;

8. Indicação nº 329/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno:
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências.


Obs.: Projeto com pedido da tramitação em regime de urgência especial. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: 319/2025
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de que sejam realizadas ações de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: 324/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan, a necessidade de interceder junto à Casa de Apoio Estrela Dalva para que sejam disponibilizadas melhorias de acessibilidade nos banheiros e nos quartos da instituição.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 325 de 2025
Processo: 325/2025
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de providenciar o alinhamento de curva na Estrada de Fontanillas. A intervenção é solicitada para o trecho próximo à entrada de acesso à Comunidade Maria Bertilha, em frente à propriedade do Doutor João.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: 326/2026
Autor: Delei Locutor
Turno: Único
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte, Alberto Chiavelli, a necessidade e a oportunidade da reforma do parquinho infantil e da academia ao ar livre da Praça do Bairro Palmiteira.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: 328/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de transito, a necessidade e a oportunidade da construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada na Avenida Olavo Inácio Henz, Modulo 5, frente a Minas Pão.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: 329/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, a necessidade e a oportunidade de instalar academias ao ar livre nas comunidades Nossa Senhora da Guia e Santo Antônio, na Gleba Iracema I.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia