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38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 09:30 Encerramento: 03/11/2025 - 10:35
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 673/2025 - Oficio
Data: 20/10/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: OFICIO nº 938/2025/SMEC/JUINA/MT. Assunto: Convite para participação do 1º Fórum do Selo UNICEF que será realizado no dia 5 de novembro de 2025 as 7 horas no auditório da secretaria municipal de educação de Juína.
(Recebida) OFC Nº 689/2025 - Oficio
Data: 24/10/2025 - Interessado: AÉLCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: OFICIO Nº329/2025/SINFRA ASSUNTO: RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº311/2025
(Recebida) OFC Nº 690/2025 - Oficio
Data: 24/10/2025 - Interessado: IRINEU LOCATELLI E AÉLCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: OFICIO Nº328/2025/SINFRA ASSUNTO: RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº309/2025
(Recebida) OFC Nº 691/2025 - Oficio
Data: 24/10/2025 - Interessado: AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA
Assunto: OFICIO Nº326/2025/SINFRA ASSUNTO:RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº307/2025
(Recebida) OFC Nº 692/2025 - Oficio
Data: 24/10/2025 - Interessado: IRINEU LOCATELLI E VANDERLEI CHURRASQUEIRO
Assunto: OFICIO Nº325/2025/SINFRA ASSUNTO: RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº304/2025
(Recebida) OFC Nº 693/2025 - Oficio
Data: 24/10/2025 - Interessado: AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA
Assunto: OFICIO Nº331/2025/SINFRA ASSUNTO: RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº348/2025
(Recebida) OFC Nº 694/2025 - Oficio
Data: 24/10/2025 - Interessado: VANDERLEI BERNARDES PRESTES
Assunto: OFICIO Nº330/2025/SINFRA ASSUNTO; RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº325/2025
(Recebida) OFC Nº 695/2025 - Oficio
Data: 24/10/2025 - Interessado: IRINEU LOCATELLI, AILTON BARBOSA E AÉLCIO MOREIRA
Assunto: OFICIO Nº327/2025/SINFRA ASSUNTO:RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº308/2025
(Recebida) OFC Nº 696/2025 - Oficio
Data: 24/10/2025 - Interessado: Aelcio Moreira, Presidente
Assunto: OFICIO.Nº249/2025/SMAS do senhor Geremias da Silva Lima Sec. Mun. de Assis. Social . Assunto: resposra ao ofício 272/2025/ Ass.leg/CMJ. REQUERIMENTO SIMPLES 29 DE AUTORIA DO VEREADOR AELCIO.
(Recebida) OFC Nº 697/2025 - Oficio
Data: 29/10/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 299/GDSR/25 de 15 de outubro de 2025 do senhor Sebastião Rezende, Deputado Estadual. Assunto: Solicitação do plenário das sessões para o dia 11 de novembro às 19 horas para realizar audiência pública com a finalidade de discutir a pavimentação asfaltica da MT 183.
(Recebida) OFC Nº 698/2025 - Oficio
Data: 29/10/2025 - Interessado: Carlito e Aelcio - vereadores
Assunto: Ofício nº 590/PMJ/SMS/GAB/2025 de 24 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 355/2025 de autoria do vereador Carlito e Indicação nº 361/20205 de autoria do vereador Aelcio.
(Recebida) OFC Nº 699/2025 - Oficio
Data: 29/10/2025 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 998/GAB/SME/JUINA/2025 de 23 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 356/2025 de autoria do vereador Carlito.
(Recebida) OFC Nº 700/2025 - Oficio
Data: 29/10/2025 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 994/GAB/SME/JUINA/2025 de 23 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 362/2025 de autoria do vereador Carlito.
(Recebida) OFC Nº 701/2025 - Oficio
Data: 29/10/2025 - Interessado: Irineu Locatelli - VEREADOR
Assunto: Ofício nº 993/GAB/SME/JUINA/2025 de 23 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 357/2025 de autoria do vereador Irineu Locatelli.
(Recebida) OFC Nº 702/2025 - Oficio
Data: 29/10/2025 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: Ofício nº 14/PMJ/SMS/CMS/2025 de 24 de outubro de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao oficio nº 4/2025 sobre cronograma anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde.
(Recebida) OFC Nº 688/2025 - Oficio
Data: 24/10/2025 - Interessado: FABIANO AURÉLIO RIBEIRO
Assunto: OFICIO Nº332/2025/SINFRA ASSUNTO: RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº352/2025
(Interna) OFC Nº 716/2025 - Oficio
Data: 03/11/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício Interno nº 106/2025 de 31 de outubro de 2025 do senhor Aelcio Moreira de Oliveira. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária ordinária do dia 03 de novembro.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 37ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

Leitura da Ata dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.
3. Correspondências Recebidas:

1) Ofício Interno nº 106/GB.PRES/CMJ/2025 de 31 de outubro de 2025 do senhor Aelcio Moreira de Oliveira. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária ordinária do dia 03 de novembro.

2) Ofício nº 325/2025/SINFRA de 15 de outubro de 2025 do senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 304/2025 de autoria do vereador Irineu Locatelli.

3) Ofício nº 326/2025/SINFRA de 15 de outubro de 2025 do senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 307/2025 de autoria do vereador Ailton Barbosa.

4) Ofício nº 327/2025/SINFRA de 15 de outubro de 2025 do senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 308/2025 de autoria dos vereadores Irineu Locatelli, Ailton e Aelcio.

5) Ofício nº 328/2025/SINFRA de 15 de outubro de 2025 do senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 309/2025 de autoria dos vereadores Irineu e Aelcio.

6) Ofício nº 329/2025/SINFRA de 15 de outubro de 2025 do senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 311/2025 de autoria do vereador Aelcio Moreira.

7) Ofício nº 330/2025/SINFRA de 15 de outubro de 2025 do senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 325/2025 de autoria do vereador Vanderlei Churrasqueiro.

8) Ofício nº 331/2025/SINFRA de 15 de outubro de 2025 do senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 348/2025 de autoria do vereador Ailton Barbosa.

9) Ofício nº 332/2025/SINFRA de 15 de outubro de 2025 do senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto: Resposta a indicação nº 352/2025 de autoria do vereador Fabiano Aurélio.

10) Ofício nº 993/GAB/SME/JUINA/2025 de 23 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 357/2025 de autoria do vereador Irineu Locatelli.

11) Ofício nº 994/GAB/SME/JUINA/2025 de 23 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 362/2025 de autoria do vereador Carlito.

12) Ofício nº 998/GAB/SME/JUINA/2025 de 23 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 356/2025 de autoria do vereador Carlito.

13) Ofício nº 590/PMJ/SMS/GAB/2025 de 24 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 355/2025 de autoria do vereador Carlito e Indicação nº 361/20205 de autoria do vereador Aelcio.

14) Ofício nº 14/PMJ/SMS/CMS/2025 de 24 de outubro de 2025 da senhora Marcela Americo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao oficio nº 4/2025 sobre cronograma anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde.

15) Ofício nº 299/GDSR/25 de 15 de outubro de 2025 do senhor Sebastião Rezende, Deputado Estadual. Assunto: Solicitação do plenário das sessões para o dia 11 de novembro às 19 horas para realizar audiência pública com a finalidade de discutir a pavimentação asfaltica da MT 183.

16) Oficio n.º 249/2025/SMAS do senhor Geremias da Silva Lima Sec. Mun. de Assis. Social. Assunto: resposta ao ofício 272/2025/ Ass.leg/CMJ. Requerimento simples 29 de autoria do vereador Aelcio.

17) OFICIO nº 938/2025/SMEC/JUINA/MT. Assunto: Convite para participação do 1º Fórum do Selo UNICEF que será realizado no dia 5 de novembro de 2025 as 7 horas no auditório da secretaria municipal de educação de Juína.
5. Leitura de Proposições:

1) Indicação nº 376/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio (Geraldinho da Palmiteira).

2) Indicação nº 377/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio (Geraldinho da Palmiteira).

3) Indicação nº 378/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio (Geraldinho da Palmiteira).
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Mesa Diretora
Turno: Segundo
Substitutivo nº 7/2025 a Proposta de emenda à lei orgânica n.º 25/2025. Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: 376/2025
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de finalizar a obra da pista de atletismo do Bairro Cidade Alta.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: 377/2025
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento e a reabertura das estradas do Assentamento Juinão.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: 378/2025
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar serviços de recuperação das vias não pavimentadas localizadas nos bairros Cidade Alta e Módulo 5.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia