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40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 09:30 Encerramento: 17/11/2025 - 10:15
Correspondências
(Recebida) CTGOV Nº 001/2025 - Contas de Governo
Data: 13/11/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício n° 716/2025/GABPRES, de 5 de novembro de 2025. Assunto: Processo nº 185.003-2/2024 - Contas Anuais de Governo – exercício de 2024 Parecer Prévio n° 43/2025-PP (Doc. Digital n° 683900/2025), divulgado no Diário Oficial de Contas - DOC, edição nº 3741, data de 3/11/2025 e publicado em 4/11/2025.
(Recebida) OFC Nº 733/2025 - Oficio
Data: 11/11/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício Circular n° 8/2025/GAB-AJ Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2025 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Cuiabá – MT ASSUNTO : CONVITE - Solenidade de Entrega de Certificado de Reconhecimento de Qualidade em Transparência Pública que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 8h, no Auditório da Escola Superior de Contas – anexo ao TCE/MT. Na ocasião, serão entregues os Selos de Transparência Pública 2025, nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
(Recebida) OFC Nº 734/2025 - Oficio
Data: 13/11/2025 - Interessado: Carlito Pereira da Rocha
Assunto: Oficio do vereador Carlito Pereira. Assunto: Justificativa de Ausência na sessão plenário ordinária do dia 24 de novembro de 2025.
(Recebida) OFC Nº 735/2025 - Oficio
Data: 13/11/2025 - Interessado: Ronicleiton da Silva Santana
Assunto: Ofício n.º 12/2025/CMJ do vereador Ronicleiton da Si lva Santana. Assunto: Justificativa ausência na sessão plenária dia 17 de novembro de 2025, viagem a Cuiabá.
(Recebida) OFC Nº 726/2025 - Oficio
Data: 10/11/2025 - Interessado: mesa diretora - Câmara
Assunto: Ofício n.º 032/2025/SMAF, de 07 de novembro de 2025 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 34/2025, de autoria da Mesa Diretora dessa Câmara.
(Recebida) OFC Nº 737/2025 - Oficio
Data: 13/11/2025 - Interessado: Ronicleiton da Silva Santana
Assunto: Ofício nº 353/SEPLAN/JUÍNA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à Indicação Nº 376/2025 do vereador Ronicleiton.
(Recebida) OFC Nº 738/2025 - Oficio
Data: 13/11/2025 - Interessado: Ailton Barbosa de Oliveira
Assunto: OFICIO Nº 355/SEPLAN/JUÍNA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, Assunto: Resposta à Indicação n° 380/2025 de autoria do vereador Ailton Barbosa.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 40ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pela Mesa

3. Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 716/2025/GABPRES, de 5 de novembro de 2025. Assunto: Processo nº 185.003-2/2024 - Contas Anuais de Governo – exercício de 2024. Parecer Prévio n° 43/2025-PP (Doc. Digital n° 683900/2025), divulgado no Diário Oficial de Contas - DOC, edição nº 3741, data de 3/11/2025 e publicado em 4/11/2025.

2) Ofício n.º 12/2025/CMJ do vereador Ronicleiton da Silva Santana. Assunto: Justificativa ausência na sessão plenária dia 17 de novembro de 2025, viagem a Cuiabá.

3) Oficio do vereador Carlito Pereira. Assunto: Justificativa de Ausência na sessão plenário ordinária do dia 24 de novembro de 2025.

4) Ofício n.º 032/2025/SMAF, de 07 de novembro de 2025 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 34/2025, de autoria da Mesa Diretora dessa Câmara.

5) Ofício nº 355/SEPLAN/JUÍNA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, Assunto: Resposta à Indicação n° 380/2025 de autoria do vereador Ailton Barbosa.

6) Ofício nº 353/SEPLAN/JUÍNA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à Indicação Nº 376/2025 do vereador Ronicleiton.

7) Ofício Circular n° 8/2025/GAB-AJ Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2025 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Cuiabá – MT ASSUNTO : CONVITE - Solenidade de Entrega de Certificado de Reconhecimento de Qualidade em Transparência Pública que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 8h, no Auditório da Escola Superior de Contas – anexo ao TCE/MT. Na ocasião, serão entregues os Selos de Transparência Pública 2025, nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
5. Leitura de Proposições:

1) Indicação nº 383/2025 autoria: vereador Vanderlei Monteiro.

2) Indicação nº 384/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana.

3) Indicação n° 385/2025 autoria: vereadora Luiza Boer e vereador Geraldinho da Palmiteira

4) Requerimento Simples n° 36/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno:
Pedido formal de retirada de pauta e consequente retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que dispõe sobre a alteração de subsídios e tabelas na Lei Complementar Municipal nº 1.399/2012, referente ao Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT.
 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: 383/2025
Autor: Delei Locutor
Turno:
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das ruas não pavimentadas do Bairro Palmiteira.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: 384/2025
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno:
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a recuperação das vias não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: 385/2025
Autores: Luiza Boer, Geraldinho
Turno: Único
Indicam ao Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para implantação de sistema de Aguaponia na Associação Ebenézer em Juína-MT.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento Simples nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
REQUER do Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos do princípio da publicidade e da transparência administrativa que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos: 1. Informações e detalhamento sobre a execução dos serviços contratados, através do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 335/2024,cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda e extração de árvores, corte de grama e limpeza em geral, com rastelagem e retirada de resíduos sólidos, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação nº 061/2024. 2. Relação detalhada dos locais atendidos e quantidade de árvores podadas conforme especificação no Edital de Licitação com assinaturas do Fiscal de Contrato; 3. Quantidade de diárias realizadas para (poda, extração, corte de grama e limpeza), discriminando as metragens, volumes ou áreas atendidas, com assinaturas do Fiscal de Contrato; 4. Indicação do responsável técnico pela execução e acompanhamento dos serviços; 5. Especificação da forma e frequência da fiscalização realizada pela Secretaria solicitante; 6. Relatórios de execução dos locais e comprovantes de descarte dos resíduos sólidos gerados; 7. Quaisquer outros documentos ou registros que evidenciem a conformidade da execução contratual com o Termo de Referência.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia