43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 43ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo Plenario.

Ofício nº 64/PMJ/SMS/GAB/2025 de 28 de novembro de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação nº 381/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.

1. Substitutivo nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 31/2025 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências.

2. Projeto de Lei nº 35 de 2025. Autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Estabelece a obrigatoriedade de realização de mesas de negociação entre o Poder Executivo e os sindicatos representantes das categorias profissionais da administração pública municipal.

3. Indicação nº 388/2025 autoria: vereador Vitor Gabriel;

4. Indicação nº 393/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira

5. Indicação nº 394/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.

6. Indicação nº 395/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

7. Moção de Aplauso nº 4/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Aplauso aos Grêmios Estudantis das Escolas Municipais, Estadual e Federal do Município de Juína, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da participação estudantil, do protagonismo juvenil e do fortalecimento das práticas democráticas no ambiente escolar. ESTADUAL: E. E. Antônio Francisco Lisboa; E.E. Antônia Moura Muniz; E.E. 21 de abril; E.E. 07 de setembro; E. E. Ana Nery; E. E Dr. Artur Antunes Maciel; E. E. Militar Tiradentes – Padre Ezequiel Ramin; E. E. Indígena Enawenê-Nawê. MUNICIPAL: E. M. Paulo Freire; E. M. Padre José de Anchieta; E. M. Orlando Pereira; E. M. Osvaldo Cruz; E. M. Dr. Guilherme Freira de Abreu Lima; E. M. 09 de Maio (centro de Educação Infantil Vasco Papa); E. M. Alvares de Azevedo; E. M. Marechal Rondon (Centro de Educação Infantil São Cristóvão). FEDERAL: Instituto Federal de Mato Grosso – Campi – Juína.

8. Moção de Aplauso nº 05/2025 autoria: vereador Antônio José da Silva (Tonhão). Aplauso ao senhor OSVALDO DA CUNHA LINS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juína, especialmente na área esportiva, onde construiu uma trajetória de destaque e legado que atravessa gerações.