Indicação nº 395 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
395
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
2166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 395/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 1.399, de 2012, para reestruturar a jornada de trabalho dos cargos de técnico em alimentação escolar, técnico em infraestrutura e técnico em gestão escolar, conforme proposta em anexo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 772/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 328/2025/ASS.LEG/CMJ, de 8 de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 8 de dezembro de 2025, Indicações nº 388, 393, 394, 395/2025, Moção de Aplauso nº 02 e 03/2025.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 775/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 331/2025/ASS.LEG/CMJ, de 8 de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas no dia 8 de dezembro de 2025: Indicação nº 395/2025.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 789/2025 - Oficio
Oficio n° 1141/GAB/SME/JUI/2025 de 11 de novembro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: indicação n° 395/2025 do vereador Carlito
Documento: OFC Nº 772/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 328/2025/ASS.LEG/CMJ, de 8 de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 8 de dezembro de 2025, Indicações nº 388, 393, 394, 395/2025, Moção de Aplauso nº 02 e 03/2025.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 775/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 331/2025/ASS.LEG/CMJ, de 8 de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas no dia 8 de dezembro de 2025: Indicação nº 395/2025.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 789/2025 - Oficio
Oficio n° 1141/GAB/SME/JUI/2025 de 11 de novembro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: indicação n° 395/2025 do vereador Carlito