13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 09:30 Encerramento: 27/04/2026 - 10:02
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 214/2026 - Oficio
Data: 24/04/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: OFÍCIO N° 75/2026/ASS.LEG/CMJ do senhor Ericson Leandro, Secretario Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta à Indicação n° 71/2026 - Melhoria das condições de trabalho dos professores da zona rural de autoria do Vereador Carlito Pereira da Rocha.
(Recebida) OFC Nº 215/2026 - Oficio
Data: 24/04/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: OFÍCIO N° 369/GAB/SME/JUINA/2026 do Senhor Ericson Leandro, Secretario Municipal de Educação e Cultura de 14 de abril de 2026. Assunto: Respostas as Indicações de n°. 71 e 72/2026 bem como do Requerimento de número 13/2026 de autoria do Vereador Carlito Pereira Rocha, temos a informar:
(Recebida) OFC Nº 217/2026 - Oficio
Data: 27/04/2026 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: Ofício nº 151/PMJ/SMS/GAB/2026 de 20 de abril de 2026 da senhor Marcela Américo, secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 77/2026 de autoria do vereador Fabiano Aurélio.
(Recebida) OFC Nº 216/2026 - Oficio
Data: 24/04/2026 - Interessado: Câmara, vereadores
Assunto: Ofício nº 111/SEPLAN/JUINA/2026 de 24 de abril de 2026 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Planejamento. Assunto: solicitação e um representante titular e um suplemente para compor o Grupo Institucional do Poder Publico.
(Recebida) OFC Nº 218/2026 - Oficio
Data: 27/04/2026 - Interessado: Câmara, vereadores
Assunto: Ofício nº 58/2026/SAMMA de 24 de abril de 2026 do Senhor Adalberto Rodrigues Junior, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. Assunto: Convocação para reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural dia 28 de abril as 13 horas na Inspetoria do CREA.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 13ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 27 de abril de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura das ATAS das sessões extraordinaria e ordinaria anterior dispensadas.

3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício n° 75/2026/ASS.LEG/CMJ do senhor Ericson Leandro, Secretario Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta à Indicação n° 71/2026 - Melhoria das condições de trabalho dos professores da zona rural de autoria do Vereador Carlito Pereira da Rocha.

2. Ofício n° 369/GAB/SME/JUINA/2026 do Senhor Ericson Leandro, Secretario Municipal de Educação e Cultura de 14 de abril de 2026. Assunto: Respostas as Indicações de n°. 71 e 72/2026 bem como do Requerimento de número 13/2026 de autoria do Vereador Carlito Pereira Rocha.

3. Ofício nº 151/PMJ/SMS/GAB/2026 de 20 de abril de 2026 da senhor Marcela Américo, secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 77/2026 de autoria do vereador Fabiano Aurélio.

4. Ofício nº 111/SEPLAN/JUINA/2026 de 24 de abril de 2026 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Planejamento. Assunto: solicitação e um representante titular e um suplemente para compor o Grupo Institucional do Poder Publico.

5. Ofício nº 58/2026/SAMMA de 24 de abril de 2026 do Senhor Adalberto Rodrigues Junior, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. Assunto: Convocação para reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural dia 28 de abril as 13 horas na Inspetoria do CREA.

5. Leitura de Proposições:

1. Projeto de Lei nº 7/2026 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

2. Indicação n° 83/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira).

3. Indicação nº 92/2026 autoria: vereador Vitor Gabriel.

4. Indicação nº 93/2026 autoria: vereador Carlito P. Rocha.

5. Requerimento Simples n° 18/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.

6. Requerimento Simples n° 19/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: 83/2026
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Juinão, Rio Preto, Sheknah, bem como nas estradas do Setor Jerusalém, Comunidade São Braz, Todos os Santos e Linha 6.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: 92/2026
Autor: Vitor Gabriel
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com copia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade que seja realizada a reforma, manutenção e substituição dos brinquedos das praças públicas do município de Juína, bem como a implantação de brinquedos inclusivos e sensoriais, voltados especialmente ao atendimento de crianças com deficiência, garantindo acessibilidade e inclusão nos espaços de lazer.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: 93/2026
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a construção de calçadas nas áreas públicas do Município de Juína, com prioridade para o Bairro Módulo 05, especialmente nas imediações da Escola de Trânsito; e, realizar reparos nas sarjetas das vias urbanas, com prioridade para a Rua Lauro Mougenot, localizada no Bairro Módulo 05.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento Simples nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
REQUER ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, informações detalhadas acerca da situação da pavimentação asfáltica da Rodovia MT-170, no trecho compreendido entre os municípios de Castanheira e Juruena, considerando as condições precárias atualmente constatadas: a) Se há previsão para realização de manutenção ou recuperação do trecho; b) Qual o cronograma para execução dos serviços; c) Se a empresa responsável será acionada para realizar os reparos dentro do prazo de garantia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento Simples nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
REQUER informações, esclarecimentos e providências referentes ao Ofício nº 059/GAB/SMEC/JUÍNA/MT/2025, que comunica a suspensão temporária de linhas de transporte escolar no início do ano letivo de 2026, notadamente das seguintes rotas: • Linha BR Aripuanã/Paraná 2; • Linha Rio do Ouro/Gleba União; • Linha Iracema 3.
Proposição inclusa na Ordem do Dia