Requerimento Simples nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2968
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 12:05 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 18/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, informações detalhadas acerca da situação da pavimentação asfáltica da Rodovia MT-170, no trecho compreendido entre os municípios de Castanheira e Juruena, considerando as condições precárias atualmente constatadas: a) Se há previsão para realização de manutenção ou recuperação do trecho; b) Qual o cronograma para execução dos serviços; c) Se a empresa responsável será acionada para realizar os reparos dentro do prazo de garantia.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 219/2026 - Oficio
Ofício nº 97/2026/ASS.LEG de 27 de abril de 2026. Assunto: comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 27 de abril: Indicações nº 92, 93/2026 e Requerimento Simples nº 18/2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 223/2026 - Oficio
Ofício n.º 101/2026/ASS.LEG/CMJ de 27 de abril de 2026. Assunto: Proposições aprovadas Requerimento Simples nº 18/2026 na sessão plenária do dia 27 de abril de 2026.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 243/2026 - Oficio
Protocolo de Acompanhamento de Documento. Número do Documento: SINFRATER202612255 Número do Protocolo: rtCSUgKAs6. Data/Hora: 29/04/2026 15:48:18 Referente ao requerimento simples nº 18/2026 da vereadora Luiza
Documento: OFC Nº 219/2026 - Oficio
Ofício nº 97/2026/ASS.LEG de 27 de abril de 2026. Assunto: comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 27 de abril: Indicações nº 92, 93/2026 e Requerimento Simples nº 18/2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 223/2026 - Oficio
Ofício n.º 101/2026/ASS.LEG/CMJ de 27 de abril de 2026. Assunto: Proposições aprovadas Requerimento Simples nº 18/2026 na sessão plenária do dia 27 de abril de 2026.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 243/2026 - Oficio
Protocolo de Acompanhamento de Documento. Número do Documento: SINFRATER202612255 Número do Protocolo: rtCSUgKAs6. Data/Hora: 29/04/2026 15:48:18 Referente ao requerimento simples nº 18/2026 da vereadora Luiza