Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 por Mesa Diretora (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Projeto de Lei Complementar nº 2/2026
Data
13/02/2026
Autor
Mesa Diretora
Texto Integral
indexacao
Ementa
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 2/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências.
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências.